III Série n.º 60/2026

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 60/2026

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 21 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 21 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 21 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 21 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 21 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 21 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 21 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 21 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 21 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 21 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 21 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 21 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 21 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 21 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 21 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez

Texto do artigo · p. 22 (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 22 c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 22 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 22 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Relação nominal dos membros da Associação Irmão Unidos

Texto do artigo · p. 22 Um) Felizardo Alide Chavanha, nascido a

Texto do artigo · p. 22 20/10/1959, portador do BI n.º 030602032212S, casado, filho de Alide Chavanha e de LicanaNampacala, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 22 Dois) Rosa Rapeque Chilana, nascida a 21/12/1969, portadora do BI n.º 030604085437Q, solteira, filha de António Chilane e de Maria Rapeque, natural de Ribaue.

Texto do artigo · p. 22 Três) Manuel Mutramua, nascido a 18/08/1978, portador do BI n.º 032105347275I, solteiro, filho de Mutramua João e de Maria Moruela, natural de Ribaue.

Texto do artigo · p. 22 Quatro) Lucia Aberto, nascida a 02/02/1958, portadora do BI n.º 030602032213A, casada, filha de Aberto Teresse e de Ana Ecove, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 22 Cinco) Calisto Daniel, nascido a 22/02/1994, portador do Cartão de Eleitor n.º 090468-04/222, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 22 Seis) Teofilina Ernesto, nascida a 09/03/1988, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-03/136, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 22 Sete) Teresa de Nazare Alves, nascida a 15/06/1965, portadora do BI n.º 030601003278S, solteira, filha de Martinho Alves e de Maria Namucaua, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 22 Oito) Jacinta Francisco Cunle, nascida a 15/08/1978, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-03/271, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 22 Nove) Castro Eduardo, nascido a 3/04/1995, portador do BI n.º 030605878850A, solteiro, filho de Eduardo Gomes e de Teresa Nacoca, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 22 Dez) Vasco Sertório Mania, nascido a 23/05/1993, portador do Cartão de Eleitor n.º 090468-06/273, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 22 Associação Muchancaleni

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 22 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Muchancaleni.

Texto do artigo · p. 22 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema,

Texto do artigo · p. 22 Posto Administrativo de Malema-Sede, Localidade de Nataleia.

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 22 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 22 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 22 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 22 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 22 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 22 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 22 a) Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 22 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 22 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 22 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 22 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 22 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 22 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 22 Quatro) As decisões tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 22 Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 22 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 22 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 22 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 22 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 22 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 22 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 22 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 22 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 22 pelo Conselho de Dircção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 22 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 22 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 22 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 22 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 22 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 22 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 22 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 22 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 22 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 22 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 22 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 22 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 22 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 23 Saída dos membros

Texto do artigo · p. 23 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 23 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 23 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 23 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 23 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 23 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 23 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 23 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 23 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Relação nominal dos membros da Associação Muchancaleni

Texto do artigo · p. 23 Um) Ilda Minosse Moisés Pacare,

Texto do artigo · p. 23 nascida a 11/06/1973, portadora do BI n.º 030606148957D, solteira, filha de José Moisés Pacare e de Joaquina Minosse, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 23 Dois) Matilde Minosse Pacare, nascida a 21/03/1978, portadora do BI n.º 030106309953A, solteira, filha de José Moisés Pacare e de Joaquina Minosse, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 23 Três) Rafaido Januário, nascido a 11/09/1993, portador do BI n.º 030605809757C, solteiro, filho de Januário Ali e de Fátima Paulo, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 23 Quatro) Serafina Augusto, nascida a 28/12/2003, portadora do BI n.º 030608870380C, solteira, filha de Augusto João e de Joana Pinto Issa, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 23 Cinco) Anastância Júlio Murumala, nascida a 04/06/1989, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090496-02/029, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 23 Seis) Adelia de Fatima Manuel, nascida a 09/05/1989, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-03/326, solteira, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 23 S e t e ) G u i n a l d o J o s é S e v e n e , nascido a 30/07/2003, portador do BI n.º 030608869900I, solteiro, filho de José Sevene e de Quina Minosse, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 23 Oito) Maria Joaquim, nascida a 20/05/1964, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-03/471, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 23 Nove) Dalvina Manuel Chapala, nascida a 05/06/1986, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-05/116, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 23 Dez) Eugénia Martins Wilson, nascida a 15/12/1992, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-03/357, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 23 Associação Noreriwe

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 23 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Noreriwe.

Texto do artigo · p. 23 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-Sede, Localidade de Murralelo.

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 23 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 23 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 23 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 23 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 23 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 23 Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 23 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 23 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 23 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 23 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 23 Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 23 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 23 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 23 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 23 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 23 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 23 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 23 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 23 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 23 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 23 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 23 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 23 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 23 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 23 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 23 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 23 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 23 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 23 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 23 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 23 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Texto do artigo · p. 23 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 23 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 23 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 24 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 24 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 24 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 24 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 24 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 24 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 24 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 24 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 24 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 24 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 24 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 24 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 24 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Relação nominal dos membros da Associação Okhalano

Texto do artigo · p. 24 Um) Faurido António Muchaua, nascido a 25/10/1998, portador do Cartão de Eleitor n.º 090529-01/232, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Eliseu Fernando, nascido a 07/07//1999, portador do Cartão de Eleitor n.º 090529-04/026, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 24 Três) Faruki Cornélio Armando, nascido a 16/08/2002, portador do Cartão de Eleitor n.º 090529-01/556, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 24 Quatro) Helena Virgíio, nascida a 02/02/2002, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090529-04/701, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 24 Cinco) Mendes Felismino Joaquim, nascido a 13/05/1998, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090529-02/508, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 24 Seis) Luisa Bonifácio, nascida a 11/03/2005, portadora do Cartão de Eleitor n.º 08092804/290, natural de Alto Molocue.

Texto do artigo · p. 24 Sete) Gaspar Alexandre, nascido a 11/03/2004, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090466-02/573, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 24 Oito) Assane Francisco Marcelino, nascido a 26/07/2001, portador do Cartão de Eleitor n.º 090529-02/042, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 24 Nove) Estefánia Hilário Vahiueque, nascida a 01/03/2006, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090529-04/535, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 24 Dez) Maria Raúl, nascida a 01/01/1971, portadora do Cartão de Eleitor n.º 09052901/531, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 24 Associação Okhalano

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 24 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Okhalano.

Texto do artigo · p. 24 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-Sede, Localidade de Canhunha.

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 24 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 24 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 24 b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus

Texto do artigo · p. 24 fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 24 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 24 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 24 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 24 a) Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 24 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 24 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 24 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 24 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 24 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 24 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 24 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 24 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 24 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 24 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 24 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 24 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 24 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 24 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 24 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 24 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 24 pelo Conselho de Dircção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 24 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 24 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 24 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 24 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 25 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 25 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 25 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 25 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 25 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 25 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 25 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 25 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 25 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 25 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 25 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 25 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 25 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 25 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 25 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 25 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 25 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 25 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 25 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Relação nominal dos membros da Associação Okhalano

Texto do artigo · p. 25 Um) Alberto Agostinho, nascido a 12/05/1981, portador do Cartão de Eleitor n.º 090475-01/460, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Rabia Pedro Saide, nascida a 0 7 / 0 7 / 1 9 9 9 , p o r t a d o r a d o B I n.º 031308880618M, solteira, filha de Pedro Saide e de Muajumua Amade, natural de Monapo.

Texto do artigo · p. 25 Três) Nordinho Palma Mapithe, nascido a 04/06/1996, portador do BI n.º 030105675493N, solteiro, filho de Palma Mapithe e de basilita Alberto, natural de Namuno.

Texto do artigo · p. 25 Quatro) João Manuel, nascido a 12/03/1995, portador do BI n.º 030608874125I, solteiro, filho de Manuel Tonte e de Mariana Maquina, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 25 Cinco) Maricia Paulo Jaquissone, nascida a 25/04/2002, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090466-03/403, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 25 Seis) Alcinda Agostinho Rodriguês, nascida a 01/01/1974, portadora do BI n.º 030607166989S, solteira, filha de Agostinho Rodriguês e de Julieta Marcelino, natural de Cuamba.

Texto do artigo · p. 25 Sete) Belarmina Samuel Mulamo, nascida a 11/03/2004, portadora do Cartão de Eleitor

Texto do artigo · p. 25 n.º 090466-02/573, natural de Malema. Oito) Célia José, nascida a 11/05/1990, portadora do Cartão de Eleitor n.º 09046704/200, natural de Cuamba.

Texto do artigo · p. 25 Nove) Florinda Jaquissone, nascida a 08/01/2003, Portadora do Cartão de Eleitor n.º 090518-02/232, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 25 Dez) Geninha Jaquissone, nascida a 03/02/200, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090467-02/050, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 25 Associação Olima Orera

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 25 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Olima Orera.

Texto do artigo · p. 25 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Mutuali, Localidade de Mutuali Sede.

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 25 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-

Texto do artigo · p. 25 -pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 25 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 25 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 25 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 25 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 25 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 25 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 25 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 25 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 25 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 25 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 25 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 25 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 25 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 25 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 25 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 25 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 25 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 25 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 25 A. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 25 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 25 Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 26 C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 26 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 26 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 26 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 26 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 26 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 26 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 26 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 26 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Texto do artigo · p. 26 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 26 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 26 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 26 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 26 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 26 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 26 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 26 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 26 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 26 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 26 A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 26 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 26 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 26 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 26 O omisso aos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Relação nominal dos membros da Associação Olima Orera

Texto do artigo · p. 26 Um) Felisberto Paulo João, nascido a 07/08/1979, portador do Cartão de Eleitor n.º 090548-02/658, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Bernardo Cosme Selemane, nascido a

Texto do artigo · p. 26 03/03/1994, portador do BI n.º 03060566855F, solteiro, filho de Cosme Selemane e de Carolina Loieque, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 26 Três) Nino Miguel António, nascido a 07/11/1982, portador do BI n.º 030105580790M, solteiro, filho de António Afonso e de Joana Armando, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 26 Quatro) Valentim Bernardo Macate, nascido a 25/09/1965, portador do BI n.º 030606354734M, solteiro, filho de Bernardo Macate e de Gabriela Cavilela, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 26 Cinco) Crisanto Armando Manuel, nascido a 23/03/1995, portador do Cartão de Eleitor n.º 090548-04/605, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 26 Seis) Mateus António Morereia, nascido a 21/11/2000, portador do Cartão de Eleitor n.º 090548-01/316, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 26 Sete) Júlio Pedro João, nascido a 12/09/1992, portador do Cartão de Eleitor n.º 09054804/713, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 26 Oito) Roderigues Elias, nascido a 17/06/1974, portador do BI n.º 030606228916J, solteiro, filho de Elias Mutique e de Julieta Aissa, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 26 Nove) Marcelo Albano, nascido a 07/12/1968, portador do BI n.º 030606354732Q, solteiro, filho de Albano Chaulo e de Suzana Cupanhiua, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 26 Dez) Paulo Quicona, nascido a 12/07/1971, portador do Cartão de Eleitor n.º 09054803/050, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 26 Associação Omaliha Ohawa

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 26 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Omaliha Ohawa.

Texto do artigo · p. 26 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Mutuali, Localidade de Mutuali Sede.

Texto do artigo · p. 26 (Duração)

Texto do artigo · p. 26 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 26 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 26 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 26 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 26 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 26 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 26 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 26 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 26 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 26 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 26 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 26 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 26 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 26 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 26 Quatro) As decisões tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 27 Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 27 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 27 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 27 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 27 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 27 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 27 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 27 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 27 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 27 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 27 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 27 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 27 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 27 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 27 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 27 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 27 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Texto do artigo · p. 27 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 27 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 27 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 27 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 27 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 27 Saída dos membros

Texto do artigo · p. 27 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 27 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 27 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 27 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 27 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 27 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 27 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 27 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 27 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 27 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Relação nominal dos membros da Associação Omaliha Ohawa

Texto do artigo · p. 27 Um) Madalena Salomão Mosereneia, nascida a 16/06/1962, portadora do BI n.º 030606642251D, solteira, filha de Salomão Mosereneia e de Cristina Santos, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Laurinda Alexandre José, nascida a 06/08/1975, portadora do BI n.º 030606479520D, solteira, filha de Alexandre José e de Maria Muripa, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 27 Três) Angelina Jacinto Armando, nascida a 24/09/1969, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090555-03/235, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 27 Quatro) Marcelino Modjocue Livuro, nascido a 25/09/1965, portador do Cartão de Eleitor n.º 090548-03/627, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 27 Cinco) Albertina Marcelino Papusseco, nascida a 03/06/1980, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-01/126, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 27 Seis) Elisete Gracia das Neves Jone, nascida a 21/11/2000, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-03/701, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 27 Sete) Madalena Papusseco Piriate, nascida a 02/08/1974, portadora do BI n.º 030606642024I, solteira, filha de Papusseco Piriate e de AméliaTeaheque, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 27 Oito) Olinda Mutotorocha, nascida a 17/06/1974, portadora do BI n.º 030606354731J, solteira, filha de Mutotorocha Komoco e de Mariana Repolho, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 27 Nove) Rosalina Manuel Ajussa, nascida a 12/06/1965, portadora do BI n.º 030606767167C, solteira, filha de Manuel Ajussa e de Maria António, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 27 Dez) Herminia Salomão Mossereneia, nascida a 12/07/1971, portadora do BI n.º 030606638901M, solteira, filha de Salomão Mossereneia e de Cristina Santo, natural de Malema.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 21: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 21: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 21: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 21: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 21: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 21: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 21: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 21: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 21: (Voluntários)
Texto do artigo, página 21: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 21: (Exclusão)
Texto do artigo, página 21: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
Texto do artigo, página 21: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 21: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 21: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez
Texto do artigo, página 22: (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 22: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 22: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 22: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Relação nominal dos membros da Associação Irmão Unidos
Texto do artigo, página 22: Um) Felizardo Alide Chavanha, nascido a
Texto do artigo, página 22: 20/10/1959, portador do BI n.º 030602032212S, casado, filho de Alide Chavanha e de LicanaNampacala, natural de Malema.
Texto do artigo, página 22: Dois) Rosa Rapeque Chilana, nascida a 21/12/1969, portadora do BI n.º 030604085437Q, solteira, filha de António Chilane e de Maria Rapeque, natural de Ribaue.
Texto do artigo, página 22: Três) Manuel Mutramua, nascido a 18/08/1978, portador do BI n.º 032105347275I, solteiro, filho de Mutramua João e de Maria Moruela, natural de Ribaue.
Texto do artigo, página 22: Quatro) Lucia Aberto, nascida a 02/02/1958, portadora do BI n.º 030602032213A, casada, filha de Aberto Teresse e de Ana Ecove, natural de Malema.
Texto do artigo, página 22: Cinco) Calisto Daniel, nascido a 22/02/1994, portador do Cartão de Eleitor n.º 090468-04/222, natural de Malema.
Texto do artigo, página 22: Seis) Teofilina Ernesto, nascida a 09/03/1988, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-03/136, natural de Malema.
Texto do artigo, página 22: Sete) Teresa de Nazare Alves, nascida a 15/06/1965, portadora do BI n.º 030601003278S, solteira, filha de Martinho Alves e de Maria Namucaua, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 22: Oito) Jacinta Francisco Cunle, nascida a 15/08/1978, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-03/271, natural de Malema.
Texto do artigo, página 22: Nove) Castro Eduardo, nascido a 3/04/1995, portador do BI n.º 030605878850A, solteiro, filho de Eduardo Gomes e de Teresa Nacoca, natural de Malema.
Texto do artigo, página 22: Dez) Vasco Sertório Mania, nascido a 23/05/1993, portador do Cartão de Eleitor n.º 090468-06/273, natural de Malema.
Texto do artigo, página 22: Associação Muchancaleni
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 22: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Muchancaleni.
Texto do artigo, página 22: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema,
Texto do artigo, página 22: Posto Administrativo de Malema-Sede, Localidade de Nataleia.
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 22: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 22: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 22: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 22: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 22: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 22: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 22: a) Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 22: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 22: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 22: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 22: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 22: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 22: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 22: Quatro) As decisões tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 22: Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 22: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 22: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 22: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 22: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 22: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 22: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 22: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 22: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 22: pelo Conselho de Dircção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 22: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 22: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 22: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 22: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 22: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 22: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 22: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 22: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 22: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 22: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 22: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 22: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 22: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 23: Saída dos membros
Texto do artigo, página 23: (Voluntários)
Texto do artigo, página 23: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 23: (Exclusão)
Texto do artigo, página 23: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 23: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 23: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 23: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 23: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 23: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Relação nominal dos membros da Associação Muchancaleni
Texto do artigo, página 23: Um) Ilda Minosse Moisés Pacare,
Texto do artigo, página 23: nascida a 11/06/1973, portadora do BI n.º 030606148957D, solteira, filha de José Moisés Pacare e de Joaquina Minosse, natural de Malema.
Texto do artigo, página 23: Dois) Matilde Minosse Pacare, nascida a 21/03/1978, portadora do BI n.º 030106309953A, solteira, filha de José Moisés Pacare e de Joaquina Minosse, natural de Malema.
Texto do artigo, página 23: Três) Rafaido Januário, nascido a 11/09/1993, portador do BI n.º 030605809757C, solteiro, filho de Januário Ali e de Fátima Paulo, natural de Malema.
Texto do artigo, página 23: Quatro) Serafina Augusto, nascida a 28/12/2003, portadora do BI n.º 030608870380C, solteira, filha de Augusto João e de Joana Pinto Issa, natural de Malema.
Texto do artigo, página 23: Cinco) Anastância Júlio Murumala, nascida a 04/06/1989, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090496-02/029, natural de Malema.
Texto do artigo, página 23: Seis) Adelia de Fatima Manuel, nascida a 09/05/1989, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-03/326, solteira, natural de Malema.
Texto do artigo, página 23: S e t e ) G u i n a l d o J o s é S e v e n e , nascido a 30/07/2003, portador do BI n.º 030608869900I, solteiro, filho de José Sevene e de Quina Minosse, natural de Malema.
Texto do artigo, página 23: Oito) Maria Joaquim, nascida a 20/05/1964, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-03/471, natural de Malema.
Texto do artigo, página 23: Nove) Dalvina Manuel Chapala, nascida a 05/06/1986, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-05/116, natural de Malema.
Texto do artigo, página 23: Dez) Eugénia Martins Wilson, nascida a 15/12/1992, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-03/357, natural de Malema.
Texto do artigo, página 23: Associação Noreriwe
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 23: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Noreriwe.
Texto do artigo, página 23: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-Sede, Localidade de Murralelo.
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 23: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 23: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 23: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 23: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 23: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 23: Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 23: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 23: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 23: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 23: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 23: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 23: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 23: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 23: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 23: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 23: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 23: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 23: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 23: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 23: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 23: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 23: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 23: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 23: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 23: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 23: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 23: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 23: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 23: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 23: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 23: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Texto do artigo, página 23: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 23: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 23: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 24: Dois) Mensalmente os Associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 24: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 24: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 24: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 24: (Voluntários)
Texto do artigo, página 24: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 24: (Exclusão)
Texto do artigo, página 24: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
Texto do artigo, página 24: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 24: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 24: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 24: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 24: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 24: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Relação nominal dos membros da Associação Okhalano
Texto do artigo, página 24: Um) Faurido António Muchaua, nascido a 25/10/1998, portador do Cartão de Eleitor n.º 090529-01/232, natural de Malema.
Texto do artigo, página 24: Dois) Eliseu Fernando, nascido a 07/07//1999, portador do Cartão de Eleitor n.º 090529-04/026, natural de Malema.
Texto do artigo, página 24: Três) Faruki Cornélio Armando, nascido a 16/08/2002, portador do Cartão de Eleitor n.º 090529-01/556, natural de Malema.
Texto do artigo, página 24: Quatro) Helena Virgíio, nascida a 02/02/2002, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090529-04/701, natural de Malema.
Texto do artigo, página 24: Cinco) Mendes Felismino Joaquim, nascido a 13/05/1998, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090529-02/508, natural de Malema.
Texto do artigo, página 24: Seis) Luisa Bonifácio, nascida a 11/03/2005, portadora do Cartão de Eleitor n.º 08092804/290, natural de Alto Molocue.
Texto do artigo, página 24: Sete) Gaspar Alexandre, nascido a 11/03/2004, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090466-02/573, natural de Malema.
Texto do artigo, página 24: Oito) Assane Francisco Marcelino, nascido a 26/07/2001, portador do Cartão de Eleitor n.º 090529-02/042, natural de Malema.
Texto do artigo, página 24: Nove) Estefánia Hilário Vahiueque, nascida a 01/03/2006, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090529-04/535, natural de Malema.
Texto do artigo, página 24: Dez) Maria Raúl, nascida a 01/01/1971, portadora do Cartão de Eleitor n.º 09052901/531, natural de Malema.
Texto do artigo, página 24: Associação Okhalano
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 24: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Okhalano.
Texto do artigo, página 24: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-Sede, Localidade de Canhunha.
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 24: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 24: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 24: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus
Texto do artigo, página 24: fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 24: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 24: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 24: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 24: a) Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 24: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 24: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 24: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 24: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 24: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 24: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 24: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 24: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 24: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 24: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 24: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 24: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 24: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 24: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 24: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 24: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 24: pelo Conselho de Dircção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 24: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 24: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 24: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 24: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 25: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 25: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 25: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 25: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 25: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 25: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 25: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 25: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 25: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 25: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 25: (Voluntários)
Texto do artigo, página 25: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 25: (Exclusão)
Texto do artigo, página 25: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
Texto do artigo, página 25: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 25: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 25: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 25: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 25: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 25: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Relação nominal dos membros da Associação Okhalano
Texto do artigo, página 25: Um) Alberto Agostinho, nascido a 12/05/1981, portador do Cartão de Eleitor n.º 090475-01/460, natural de Malema.
Texto do artigo, página 25: Dois) Rabia Pedro Saide, nascida a 0 7 / 0 7 / 1 9 9 9 , p o r t a d o r a d o B I n.º 031308880618M, solteira, filha de Pedro Saide e de Muajumua Amade, natural de Monapo.
Texto do artigo, página 25: Três) Nordinho Palma Mapithe, nascido a 04/06/1996, portador do BI n.º 030105675493N, solteiro, filho de Palma Mapithe e de basilita Alberto, natural de Namuno.
Texto do artigo, página 25: Quatro) João Manuel, nascido a 12/03/1995, portador do BI n.º 030608874125I, solteiro, filho de Manuel Tonte e de Mariana Maquina, natural de Malema.
Texto do artigo, página 25: Cinco) Maricia Paulo Jaquissone, nascida a 25/04/2002, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090466-03/403, natural de Malema.
Texto do artigo, página 25: Seis) Alcinda Agostinho Rodriguês, nascida a 01/01/1974, portadora do BI n.º 030607166989S, solteira, filha de Agostinho Rodriguês e de Julieta Marcelino, natural de Cuamba.
Texto do artigo, página 25: Sete) Belarmina Samuel Mulamo, nascida a 11/03/2004, portadora do Cartão de Eleitor
Texto do artigo, página 25: n.º 090466-02/573, natural de Malema. Oito) Célia José, nascida a 11/05/1990, portadora do Cartão de Eleitor n.º 09046704/200, natural de Cuamba.
Texto do artigo, página 25: Nove) Florinda Jaquissone, nascida a 08/01/2003, Portadora do Cartão de Eleitor n.º 090518-02/232, natural de Malema.
Texto do artigo, página 25: Dez) Geninha Jaquissone, nascida a 03/02/200, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090467-02/050, natural de Malema.
Texto do artigo, página 25: Associação Olima Orera
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 25: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Olima Orera.
Texto do artigo, página 25: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Mutuali, Localidade de Mutuali Sede.
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 25: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-
Texto do artigo, página 25: -pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 25: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 25: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 25: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 25: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 25: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 25: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 25: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 25: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 25: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 25: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 25: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 25: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 25: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 25: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 25: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 25: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 25: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 25: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 25: A. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 25: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 25: Dois) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 26: C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 26: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 26: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 26: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 26: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 26: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 26: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 26: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 26: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Texto do artigo, página 26: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 26: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 26: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 26: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 26: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 26: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 26: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 26: (Voluntários)
Texto do artigo, página 26: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 26: (Exclusão)
Texto do artigo, página 26: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
Texto do artigo, página 26: A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 26: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 26: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 26: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 26: O omisso aos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Relação nominal dos membros da Associação Olima Orera
Texto do artigo, página 26: Um) Felisberto Paulo João, nascido a 07/08/1979, portador do Cartão de Eleitor n.º 090548-02/658, natural de Malema.
Texto do artigo, página 26: Dois) Bernardo Cosme Selemane, nascido a
Texto do artigo, página 26: 03/03/1994, portador do BI n.º 03060566855F, solteiro, filho de Cosme Selemane e de Carolina Loieque, natural de Malema.
Texto do artigo, página 26: Três) Nino Miguel António, nascido a 07/11/1982, portador do BI n.º 030105580790M, solteiro, filho de António Afonso e de Joana Armando, natural de Malema.
Texto do artigo, página 26: Quatro) Valentim Bernardo Macate, nascido a 25/09/1965, portador do BI n.º 030606354734M, solteiro, filho de Bernardo Macate e de Gabriela Cavilela, natural de Malema.
Texto do artigo, página 26: Cinco) Crisanto Armando Manuel, nascido a 23/03/1995, portador do Cartão de Eleitor n.º 090548-04/605, natural de Malema.
Texto do artigo, página 26: Seis) Mateus António Morereia, nascido a 21/11/2000, portador do Cartão de Eleitor n.º 090548-01/316, natural de Malema.
Texto do artigo, página 26: Sete) Júlio Pedro João, nascido a 12/09/1992, portador do Cartão de Eleitor n.º 09054804/713, natural de Malema.
Texto do artigo, página 26: Oito) Roderigues Elias, nascido a 17/06/1974, portador do BI n.º 030606228916J, solteiro, filho de Elias Mutique e de Julieta Aissa, natural de Malema.
Texto do artigo, página 26: Nove) Marcelo Albano, nascido a 07/12/1968, portador do BI n.º 030606354732Q, solteiro, filho de Albano Chaulo e de Suzana Cupanhiua, natural de Malema.
Texto do artigo, página 26: Dez) Paulo Quicona, nascido a 12/07/1971, portador do Cartão de Eleitor n.º 09054803/050, natural de Malema.
Texto do artigo, página 26: Associação Omaliha Ohawa
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 26: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Omaliha Ohawa.
Texto do artigo, página 26: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Mutuali, Localidade de Mutuali Sede.
Texto do artigo, página 26: (Duração)
Texto do artigo, página 26: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 26: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 26: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 26: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 26: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 26: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 26: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 26: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 26: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 26: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 26: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 26: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 26: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 26: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 26: Quatro) As decisões tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 27: Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 27: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 27: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 27: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 27: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 27: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 27: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 27: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 27: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 27: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 27: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 27: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 27: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 27: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 27: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 27: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 27: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Texto do artigo, página 27: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 27: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 27: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 27: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 27: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 27: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 27: Saída dos membros
Texto do artigo, página 27: (Voluntários)
Texto do artigo, página 27: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 27: (Exclusão)
Texto do artigo, página 27: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
Texto do artigo, página 27: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 27: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 27: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 27: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 27: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 27: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Relação nominal dos membros da Associação Omaliha Ohawa
Texto do artigo, página 27: Um) Madalena Salomão Mosereneia, nascida a 16/06/1962, portadora do BI n.º 030606642251D, solteira, filha de Salomão Mosereneia e de Cristina Santos, natural de Malema.
Texto do artigo, página 27: Dois) Laurinda Alexandre José, nascida a 06/08/1975, portadora do BI n.º 030606479520D, solteira, filha de Alexandre José e de Maria Muripa, natural de Malema.
Texto do artigo, página 27: Três) Angelina Jacinto Armando, nascida a 24/09/1969, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090555-03/235, natural de Malema.
Texto do artigo, página 27: Quatro) Marcelino Modjocue Livuro, nascido a 25/09/1965, portador do Cartão de Eleitor n.º 090548-03/627, natural de Malema.
Texto do artigo, página 27: Cinco) Albertina Marcelino Papusseco, nascida a 03/06/1980, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-01/126, natural de Malema.
Texto do artigo, página 27: Seis) Elisete Gracia das Neves Jone, nascida a 21/11/2000, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090548-03/701, natural de Malema.
Texto do artigo, página 27: Sete) Madalena Papusseco Piriate, nascida a 02/08/1974, portadora do BI n.º 030606642024I, solteira, filha de Papusseco Piriate e de AméliaTeaheque, natural de Malema.
Texto do artigo, página 27: Oito) Olinda Mutotorocha, nascida a 17/06/1974, portadora do BI n.º 030606354731J, solteira, filha de Mutotorocha Komoco e de Mariana Repolho, natural de Malema.
Texto do artigo, página 27: Nove) Rosalina Manuel Ajussa, nascida a 12/06/1965, portadora do BI n.º 030606767167C, solteira, filha de Manuel Ajussa e de Maria António, natural de Malema.
Texto do artigo, página 27: Dez) Herminia Salomão Mossereneia, nascida a 12/07/1971, portadora do BI n.º 030606638901M, solteira, filha de Salomão Mossereneia e de Cristina Santo, natural de Malema.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho Governo do Distrito de Murrupula
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Despacho Governo do Distrito de Palma
Diploma Associação para Protecção da Criança e Adolescente – DORINHA
Diploma Associação para Promoção do Desenvolvimento Humano e Comunitário de Moçambique – APRODHECOM
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Nongote
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Tchale – Chicualacuala
Diploma Comité de Gestão de Recursos Naturais de Matchave
Diploma Associação Anaza Kanvela
Diploma Associação Culima
Diploma Associação Família Nova
Diploma Associação Feliz
Despacho
Diploma Associação Irmãos Unidos
Diploma Associação Muchancaleni
Diploma Associação Noreriwe
Diploma Associação Okhalano
Diploma Associação Olima Orera
Diploma Associação Omaliha Ohawa
Diploma Associação Ovukula Ohawa – Mucuassula
Diploma Associação Poupança Horera
Diploma Associação Poupança Unida
Diploma Associação Sombra de Amizade
Despacho
Diploma Associação Somos Uma Família
Diploma Associação Tentar Sorte
Diploma Associação Wiwanana Onamasi
Diploma Associação Marrocane
Diploma Associação Makhalelo Athu
Diploma Associação Oxuttihana de Nahipa
Diploma Associação Pintura
Diploma Associação Otxalana
Diploma Associação Ossivela
Diploma Associação Olokiheryana de Campo – 1
Despacho Governo do Distrito de Malema
Diploma Associação A Vida Começa Assim de Ncumbi
Certidão de registo AETES, Lda
Certidão de registo CA Mercuria Solutions, SA
Certidão de registo CMT Apoia Mineração A, Lda
Certidão de registo Consultório Médico Dalila – SU, LDA
Certidão de registo Cooperativa Tocu Gondola, Limitada
Certidão de registo Core Materials – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Electro One – SU, Lda
Certidão de registo Escola de Condução Dumissa – SU, Lda
Certidão de registo IKS - Serviços e Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Investek Investimentos Imobiliários – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo iSQUARE – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Leouro, Limitada
Certidão de registo Macachula Lodge, Limitada
Certidão de registo Measan, Lda
Certidão de registo Mercuria Mining Mozambique, SA
Certidão de registo Neo Spark Minerals, Limitada
Certidão de registo Rozvi Tech, Limitada
Certidão de registo Tecservi Tecnologia e Serviços, SA
Certidão de registo Visiotech, Limitada
Despacho
Certidão de registo VITALIS – SU, Limitada
Despacho

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição