III Série n.º 60/2026

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Edição III Série n.º 60/2026

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Texto do artigo · p. 27 Associação Ovukula Ohawa – Mucuassula

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 27 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Ovukula Ohawa - Mucuassula.

Texto do artigo · p. 27 Dois) A Associação tem a sua sede no Povoado de Mucuassula, Localidade de Canhunha, Posto Administrativo de MalemaSede, Distrito de Malema, Província de Nampula.

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 27 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 27 a) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 27 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 27 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 27 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 28 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 28 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 28 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 28 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 28 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 28 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 28 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 28 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 28 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 28 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 28 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 28 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 28 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 28 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 28 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 28 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 28 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 28 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 28 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 28 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 28 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 28 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 28 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 28 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 28 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 28 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Texto do artigo · p. 28 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 28 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 28 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 28 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 28 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 28 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 28 Saída dos membros

Texto do artigo · p. 28 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 28 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 28 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 28 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 28 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 28 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 28 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 28 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 28 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 28 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Relação nominal dos membros da Associação Ovukula Ohawa - Mucuassula

Texto do artigo · p. 28 Um) Bernardo Pedro, nascido a 17/11/1976, portador do BI n.º 030604895559A, solteiro, filho de Pedro Mussonco e de Luísa Mulamo, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 28 Dois) Carlos Basílio, nascido a 25/12/1973, portador do BI n.º 030100934512C, solteiro, filho de Basílio M`mora e de Fátima Rontino, natural deMalema.

Texto do artigo · p. 28 Três) Maurício Armando Merssone, nascido a 14/05/1991, portador do BI n.º 030605907064F, solteiro, filho de Armando Merssone e de Rosalina Maricoa, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 28 Quatro) Adriano António, nascido a 15/03/1978, portador do BI n.º 030606382848I, solteiro, filho de António Sinhenhe e de Maria Lapuquene, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 28 Cinco) Jermias Armando, nascido a 09/06/1992, portador do Cartão de Eleitor n.º 090467-04/387, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 28 Seis) Velasco Marcelo, nascido a 01/05/1994, portador do BI n.º 030608870063P, solteiro, filho de Marcelo Amone e de Rosa Paul Maria Ração, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 28 Sete) Maurício Calsane, nascido a 09/05/1970, portador do BI n.º 030605907068B, solteiro, filho de Calsone Insossolae de Carlina Loncheque, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 28 Oito) José Carlos Muacigarro, nascido a 01/01/1966, portador do BI n.º 030606325322S, solteiro, filho de Carlos Muacigarroe de Maria Rosário, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 28 Nove) Neves Mário António, nascido a 11/04/1997, portador do Cartão de Eleitor n.º 090482-01/797, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 28 Dez) Lídia Alváro Sopieque, nascida a 14/09/1977, portadora do BI n.° 030100115879B, solteira, filho de Álvaro Sopiequee de Teresa Mulaleia, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 28 Associação Poupança Horera

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 28 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Poupança Horera.

Texto do artigo · p. 28 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Chuhulo, Localidade de Chuhulo-Sede.

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 28 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 28 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 29 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 29 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 29 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 29 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 29 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 29 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 29 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 29 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 29 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 29 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 29 Três) realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 29 Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 29 Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 29 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 29 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 29 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 29 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 29 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 29 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 29 Dois) A idade mínima permitida é de

Texto do artigo · p. 29 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 29 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 29 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 29 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 29 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 29 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 29 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 29 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 29 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Texto do artigo · p. 29 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 29 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 29 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 29 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 29 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 29 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 29 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 29 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 29 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 29 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 29 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 29 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 29 a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 29 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 29 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 29 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 29 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 29 Relação nominal dos membros da Associação Poupança Horera

Texto do artigo · p. 29 Um) Armando Secas Gaspar, nascido a 28/03/1976, portador do BI n.º 030604087025C, solteiro, filho de Gaspar Atocucha Amala e de Filomena Paulo, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 29 Dois) Jacinto Felismino Alaia, nascido a 25/06/1986, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090557-02/065, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 29 Três) Quida Paulina Cassinmo, nascida a 07/09/2001, portadora do BI n.º 030607506680C, solteira, filha de Paulino Cassinmo e de Idalina Cachariua, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 29 Quatro) Florêncio Cacheriua, nascido a 03/03/1971, portador do BI n.º 030100721437B, solteiro, filho de Cacheriua Muntua e de Aquinesse Muchasseia, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 29 Cinco) Graciano dos Santos António Uirissone, nascido a 11/11/1974, portador BI n.º 030606265798C, solteiro, filho de António Uirissone e de Joana Pedro Massaua, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 29 Seis) Maria Manuel Chimuene, nascida a

Texto do artigo · p. 29 05/05/1986, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090457-01/788, natural de Cuamba. Sete) Marieta Cachariua Mutua, nascida a 01/01/1966, portadora do Cartão de eleitor n.º 090457-02/042, natural de Malema. Oito) Teresa Cacheriua Muntua, nascida a 03/04/1953, portadora do BI n.º 030604082578C, solteira, filha de Cachariua Muntua e de Aquinesi Muthasei, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 29 Nove) Alfredo Caetano Assane, nascido a 06/08/1940, portador do BI n.º 030604082579B, solteiro, filho de Caetano Assane e de Maria Cavala, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 29 Dez) Marcelina Albano, nascida a 05/06/2005, portadora do Cartão de eleitor n.º 090499-01/589, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 29 Associação Poupança Unida

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 29 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Poupança Unida.

Texto do artigo · p. 29 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Canhunha.

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 30 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 30 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 30 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 30 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 30 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 30 Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 30 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 30 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 30 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 30 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 30 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 30 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 30 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 30 Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 30 Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 30 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 30 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 30 c) contribuição de membros (em valor ou

Texto do artigo · p. 30 em trabalho); d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 30 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 30 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 30 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 30 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 30 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 30 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 30 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 30 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 30 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 30 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 30 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 30 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Texto do artigo · p. 30 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 30 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 30 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 30 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 30 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 30 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 30 Saída dos membros

Texto do artigo · p. 30 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 30 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 30 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 30 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 30 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 30 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 30 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 30 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 30 d) decisão da Assembleia-Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 30 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Relação nominal dos membros da Associação Poupança Unida

Texto do artigo · p. 30 Um) Sara D. C. J. Natura, nascida a 04/03/1987, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090457-01/614, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 30 Dois) Esperança Luís, nascida a 20/05/1993, portadora do BI n.º 030601003189S, solteira, filha de Luís Ruanha e de Zita Tito, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 30 Três) Esperança Calisto, nascida a 10/02/2003, portadora do BI n.º 030605122825I, solteira, filha de Calisto Gustavo e de Elisa Joaquim, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 30 Quatro) Ângela Armando, nascida a 1 7 / 0 5 / 1 9 9 0 , p o r t a d o r a d o B I n.º 030604556629M, solteira, filha de Armando Palame e de Auana Achequenle, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 30 Cinco) Henriques João, nascido a 13/05/1983, portador do BI n.º 030605257345N, solteiro, filho de João Robate e de Joaquina Júlio, natural de Murralelo.

Texto do artigo · p. 30 Seis) Fakson Arlindo Paposseco, nascido a 28/08/1998, portador do BI n.º 030606961724D, solteiro, filho de Arlindo Paposseco e de Amélia Xavier, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 30 Sete) Verónica A Rauanheque, nascida a 28/08/1990, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090466-01/108, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 30 Oito) Marieta Pedro, nascida a 06/08/1968, portadora do Cartão de Eleitor n.º 09046702/482, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 30 Nove) Pedro Manuel, nascido a 03/03/1985, portador do BI n.º 030601003833D, solteiro, filho de Manuel Cassimo e de Helena Joaquim, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 31 Dez) Joaquina Cuale, nascida a 13/02/1966, portadora do BI n.º 030608869186P, solteira, filha de Cuale Muanhibo e de Muissiveliha Mutarica, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 31 Associação Sombra de Amizade

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 31 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Sombra de Amizade.

Texto do artigo · p. 31 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Mutuali, Localidade de Mutuali Sede.

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 31 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 31 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 31 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 31 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 31 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 31 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 31 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 31 b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 31 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 31 Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 31 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 31 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 31 Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 31 Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 31 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 31 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 31 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 31 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 31 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 31 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 31 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 31 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 31 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 31 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 31 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 31 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 31 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 31 Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 31 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 31 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Texto do artigo · p. 31 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 31 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 31 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 31 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 31 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 31 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 31 Saída dos membros

Texto do artigo · p. 31 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 31 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 31 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 31 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 31 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 31 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 31 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 31 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 31 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 31 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Relação nominal dos membros da Associação Sombra de Amizade

Texto do artigo · p. 31 Um) Samuel Taimo Pissueque, nascido a 21/01/1970, portador do BI n.º 030608876969M, solteiro, filho de J Pissueque Taimo e de Margarida Mersone, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 31 Dois) Celso João Simoco, nascido a 05/08/1994, portador do Cartão de Eleitor n.º 090578-01/610, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 31 Três) Juelma Rajabo Ali Saide, nascida a 17/02/2001, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090542-01/315, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 31 Quatro) Rodriguês Fernando Josefe, nascido a 14/01/1977, portador do BI n.º 030602032316I, solteiro, filho de Fernando Josefe e de Maria Manuel, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 31 Cinco) Rajabo Ali Saide, nascido a 12/03/1971, portador do BI n.º 030605122915J, solteiro, filho de Ali Saide e de Sumina Penusse, natural de Maputo.

Texto do artigo · p. 32 Seis) Jorgina Elidio Ibraimo, nascida a 05/02/2001, portadora do Cartão de Eleitor

Texto do artigo · p. 32 n.º 090546-04/637, natural de Malema. Sete) Albano Juma, nascido a 25/08/1975, portador do BI n.º 030604085541J, solteiro, filho de Juma Conete e de Maria Paporo, natural de Cuamba.

Texto do artigo · p. 32 Oito) Fernando José, nascido a 03/06/1985, portador do BI n.º 030604664899B, solteiro, filho de José e de Mariamo Molde, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 32 Nove) Deolinda Abel Bejamim, nascida a 06/08/1984, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090542-03/489, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 32 Dez) Luísa Jordão Munia, nascida a 11/05/1983, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090546-05/065, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 32 Associação Somos Uma Família

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 32 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Somos Uma Família.

Texto do artigo · p. 32 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Canhunha.

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 32 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 32 a) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 32 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 32 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo,

Texto do artigo · p. 32 sempre que necessário, onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 32 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 32 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 32 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 32 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 32 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 32 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 32 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 32 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 32 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 32 Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 32 Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 32 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 32 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 32 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 32 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 32 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 32 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 32 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 32 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 32 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 32 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 32 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 32 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 32 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 32 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 32 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 32 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Texto do artigo · p. 32 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 32 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 32 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 32 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 32 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 32 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 32 Saída dos membros

Texto do artigo · p. 32 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 32 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 32 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 32 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 32 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 32 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 32 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 32 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 32 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 32 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 33 Relação nominal dos membros da Associação Somos Uma Família

Texto do artigo · p. 33 Um) Rosário Augusto Muaquiua, nascido a 20/11/1980, portador do BI n.º 010200726334F, solteiro, filho de Augusto Muaquiua e de Bibiana Manuel, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 33 Dois) Lucrecia Caetano, nascida a 13/12/1980, portadora do BI n.º 030602904107F, solteira, filha de Caetano Mirupi e de Helena Muguala, natural de Gurúè.

Texto do artigo · p. 33 Três) Laura da Piedade Emiliano, nascida a 05/03/2002, portadora do BI n.º 030607663703I, solteira, filha de Emiliano Ramos e de Piedade José Graciano, natural de Erati.

Texto do artigo · p. 33 Quatro) Tito Alberto Abua Mania, nascido a 19/09/1992, portador do BI n.º 030101664636F, solteiro, filho de Alberto Abua Mania e de Rosa Fernando, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 33 Cinco) Joaquim Feliciano Gabriel, nascido a 01/01/2000, portador do Cartão do BI n.º 0301016276844I, solteiro, filho Gabriel Feliciano Santana Lopes e de Latifa Tuacali, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 33 Seis) Atija Monaca Pereira Tonhiua, nascida a 01/06/1973, portadora do BI n.º 030604088567C, solteira, filha de Monaca Pereira e de Lúcia Pedro, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 33 Sete) Delfina Casimiro, nascida a 27/07/2004, portadora do BI n.º 030605969391B, solteira, filha de Casimiro Armando Mucharama e de Rosa Casimiro, natural de Nacala-a-Velha.

Texto do artigo · p. 33 Oito) Laura Moforte, nascida a 11/04/1983, portadora do Cartão de Eleitor n.º 09045602/296, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 33 Nove) Sofia Alberto Wirsone, nascida a 14/02/2000, portadora do BI n.º 030608873194Q, solteira, filha de Alberto Wirsone e de Eustáquia Rapieque Niconte, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 33 Dez) Celina Domingos, nascida a 21/03/1996, portadora do BI n.º 030607420780J, solteira, filha de Domingos Lopes e de Ana Maria João, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 33 Associação Tentar Sorte

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 33 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Tentar Sorte.

Texto do artigo · p. 33 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Murralelo.

Texto do artigo · p. 33 (Duração)

Texto do artigo · p. 33 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 33 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 33 a) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 33 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 33 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 33 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 33 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 33 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 33 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 33 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 33 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 33 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 33 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 33 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 33 Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 33 Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 33 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 33 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 33 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 33 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 33 B. Mesa de Assembleia Geral Um) A Mesa da Assembleia Geral será

Texto do artigo · p. 33 constituída por 3 membros eleitos pela

Texto do artigo · p. 33 Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 33 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 33 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 33 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 33 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 33 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 33 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 33 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 33 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 33 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 33 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Texto do artigo · p. 33 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 27: Associação Ovukula Ohawa – Mucuassula
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 27: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Ovukula Ohawa - Mucuassula.
Texto do artigo, página 27: Dois) A Associação tem a sua sede no Povoado de Mucuassula, Localidade de Canhunha, Posto Administrativo de MalemaSede, Distrito de Malema, Província de Nampula.
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 27: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 27: a) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 27: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 27: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 27: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 28: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 28: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 28: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 28: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 28: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 28: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 28: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 28: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 28: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 28: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 28: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 28: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 28: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 28: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 28: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 28: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 28: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 28: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 28: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 28: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 28: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 28: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 28: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 28: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 28: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 28: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Texto do artigo, página 28: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 28: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 28: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 28: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 28: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 28: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 28: Saída dos membros
Texto do artigo, página 28: (Voluntários)
Texto do artigo, página 28: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 28: (Exclusão)
Texto do artigo, página 28: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
Texto do artigo, página 28: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 28: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 28: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 28: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 28: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 28: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Relação nominal dos membros da Associação Ovukula Ohawa - Mucuassula
Texto do artigo, página 28: Um) Bernardo Pedro, nascido a 17/11/1976, portador do BI n.º 030604895559A, solteiro, filho de Pedro Mussonco e de Luísa Mulamo, natural de Malema.
Texto do artigo, página 28: Dois) Carlos Basílio, nascido a 25/12/1973, portador do BI n.º 030100934512C, solteiro, filho de Basílio M`mora e de Fátima Rontino, natural deMalema.
Texto do artigo, página 28: Três) Maurício Armando Merssone, nascido a 14/05/1991, portador do BI n.º 030605907064F, solteiro, filho de Armando Merssone e de Rosalina Maricoa, natural de Malema.
Texto do artigo, página 28: Quatro) Adriano António, nascido a 15/03/1978, portador do BI n.º 030606382848I, solteiro, filho de António Sinhenhe e de Maria Lapuquene, natural de Malema.
Texto do artigo, página 28: Cinco) Jermias Armando, nascido a 09/06/1992, portador do Cartão de Eleitor n.º 090467-04/387, natural de Malema.
Texto do artigo, página 28: Seis) Velasco Marcelo, nascido a 01/05/1994, portador do BI n.º 030608870063P, solteiro, filho de Marcelo Amone e de Rosa Paul Maria Ração, natural de Malema.
Texto do artigo, página 28: Sete) Maurício Calsane, nascido a 09/05/1970, portador do BI n.º 030605907068B, solteiro, filho de Calsone Insossolae de Carlina Loncheque, natural de Malema.
Texto do artigo, página 28: Oito) José Carlos Muacigarro, nascido a 01/01/1966, portador do BI n.º 030606325322S, solteiro, filho de Carlos Muacigarroe de Maria Rosário, natural de Malema.
Texto do artigo, página 28: Nove) Neves Mário António, nascido a 11/04/1997, portador do Cartão de Eleitor n.º 090482-01/797, natural de Malema.
Texto do artigo, página 28: Dez) Lídia Alváro Sopieque, nascida a 14/09/1977, portadora do BI n.° 030100115879B, solteira, filho de Álvaro Sopiequee de Teresa Mulaleia, natural de Malema.
Texto do artigo, página 28: Associação Poupança Horera
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 28: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Poupança Horera.
Texto do artigo, página 28: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Chuhulo, Localidade de Chuhulo-Sede.
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 28: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 28: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 29: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 29: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 29: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 29: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 29: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 29: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 29: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 29: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 29: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 29: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 29: Três) realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 29: Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 29: Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 29: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 29: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 29: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 29: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 29: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 29: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 29: Dois) A idade mínima permitida é de
Texto do artigo, página 29: 18 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 29: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 29: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 29: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 29: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 29: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 29: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 29: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 29: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Texto do artigo, página 29: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 29: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 29: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 29: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 29: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 29: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 29: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 29: (Voluntários)
Texto do artigo, página 29: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 29: (Exclusão)
Texto do artigo, página 29: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
Texto do artigo, página 29: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 29: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 29: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 29: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 29: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 29: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 29: Relação nominal dos membros da Associação Poupança Horera
Texto do artigo, página 29: Um) Armando Secas Gaspar, nascido a 28/03/1976, portador do BI n.º 030604087025C, solteiro, filho de Gaspar Atocucha Amala e de Filomena Paulo, natural de Malema.
Texto do artigo, página 29: Dois) Jacinto Felismino Alaia, nascido a 25/06/1986, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090557-02/065, natural de Malema.
Texto do artigo, página 29: Três) Quida Paulina Cassinmo, nascida a 07/09/2001, portadora do BI n.º 030607506680C, solteira, filha de Paulino Cassinmo e de Idalina Cachariua, natural de Malema.
Texto do artigo, página 29: Quatro) Florêncio Cacheriua, nascido a 03/03/1971, portador do BI n.º 030100721437B, solteiro, filho de Cacheriua Muntua e de Aquinesse Muchasseia, natural de Malema.
Texto do artigo, página 29: Cinco) Graciano dos Santos António Uirissone, nascido a 11/11/1974, portador BI n.º 030606265798C, solteiro, filho de António Uirissone e de Joana Pedro Massaua, natural de Malema.
Texto do artigo, página 29: Seis) Maria Manuel Chimuene, nascida a
Texto do artigo, página 29: 05/05/1986, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090457-01/788, natural de Cuamba. Sete) Marieta Cachariua Mutua, nascida a 01/01/1966, portadora do Cartão de eleitor n.º 090457-02/042, natural de Malema. Oito) Teresa Cacheriua Muntua, nascida a 03/04/1953, portadora do BI n.º 030604082578C, solteira, filha de Cachariua Muntua e de Aquinesi Muthasei, natural de Malema.
Texto do artigo, página 29: Nove) Alfredo Caetano Assane, nascido a 06/08/1940, portador do BI n.º 030604082579B, solteiro, filho de Caetano Assane e de Maria Cavala, natural de Malema.
Texto do artigo, página 29: Dez) Marcelina Albano, nascida a 05/06/2005, portadora do Cartão de eleitor n.º 090499-01/589, natural de Malema.
Texto do artigo, página 29: Associação Poupança Unida
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 29: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Poupança Unida.
Texto do artigo, página 29: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Canhunha.
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Texto do artigo, página 30: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 30: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 30: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 30: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações de quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 30: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 30: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 30: Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 30: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 30: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 30: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 30: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 30: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 30: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 30: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 30: Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 30: Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 30: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 30: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 30: c) contribuição de membros (em valor ou
Texto do artigo, página 30: em trabalho); d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 30: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 30: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 30: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 30: anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 30: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 30: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 30: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 30: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 30: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 30: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 30: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 30: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Texto do artigo, página 30: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 30: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 30: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 30: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 30: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 30: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 30: Saída dos membros
Texto do artigo, página 30: (Voluntários)
Texto do artigo, página 30: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 30: (Exclusão)
Texto do artigo, página 30: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
Texto do artigo, página 30: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 30: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 30: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 30: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 30: d) decisão da Assembleia-Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 30: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Relação nominal dos membros da Associação Poupança Unida
Texto do artigo, página 30: Um) Sara D. C. J. Natura, nascida a 04/03/1987, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090457-01/614, natural de Malema.
Texto do artigo, página 30: Dois) Esperança Luís, nascida a 20/05/1993, portadora do BI n.º 030601003189S, solteira, filha de Luís Ruanha e de Zita Tito, natural de Malema.
Texto do artigo, página 30: Três) Esperança Calisto, nascida a 10/02/2003, portadora do BI n.º 030605122825I, solteira, filha de Calisto Gustavo e de Elisa Joaquim, natural de Malema.
Texto do artigo, página 30: Quatro) Ângela Armando, nascida a 1 7 / 0 5 / 1 9 9 0 , p o r t a d o r a d o B I n.º 030604556629M, solteira, filha de Armando Palame e de Auana Achequenle, natural de Malema.
Texto do artigo, página 30: Cinco) Henriques João, nascido a 13/05/1983, portador do BI n.º 030605257345N, solteiro, filho de João Robate e de Joaquina Júlio, natural de Murralelo.
Texto do artigo, página 30: Seis) Fakson Arlindo Paposseco, nascido a 28/08/1998, portador do BI n.º 030606961724D, solteiro, filho de Arlindo Paposseco e de Amélia Xavier, natural de Malema.
Texto do artigo, página 30: Sete) Verónica A Rauanheque, nascida a 28/08/1990, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090466-01/108, natural de Malema.
Texto do artigo, página 30: Oito) Marieta Pedro, nascida a 06/08/1968, portadora do Cartão de Eleitor n.º 09046702/482, natural de Malema.
Texto do artigo, página 30: Nove) Pedro Manuel, nascido a 03/03/1985, portador do BI n.º 030601003833D, solteiro, filho de Manuel Cassimo e de Helena Joaquim, natural de Malema.
Texto do artigo, página 31: Dez) Joaquina Cuale, nascida a 13/02/1966, portadora do BI n.º 030608869186P, solteira, filha de Cuale Muanhibo e de Muissiveliha Mutarica, natural de Malema.
Texto do artigo, página 31: Associação Sombra de Amizade
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 31: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Sombra de Amizade.
Texto do artigo, página 31: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Mutuali, Localidade de Mutuali Sede.
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 31: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 31: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 31: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 31: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 31: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 31: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 31: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 31: b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 31: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 31: Um) Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 31: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 31: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 31: Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 31: Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 31: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 31: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 31: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 31: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 31: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 31: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 31: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 31: anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 31: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 31: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 31: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 31: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 31: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 31: Dois) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 31: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 31: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Texto do artigo, página 31: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 31: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 31: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 31: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 31: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 31: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 31: Saída dos membros
Texto do artigo, página 31: (Voluntários)
Texto do artigo, página 31: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 31: (Exclusão)
Texto do artigo, página 31: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
Texto do artigo, página 31: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 31: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 31: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 31: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 31: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 31: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Relação nominal dos membros da Associação Sombra de Amizade
Texto do artigo, página 31: Um) Samuel Taimo Pissueque, nascido a 21/01/1970, portador do BI n.º 030608876969M, solteiro, filho de J Pissueque Taimo e de Margarida Mersone, natural de Malema.
Texto do artigo, página 31: Dois) Celso João Simoco, nascido a 05/08/1994, portador do Cartão de Eleitor n.º 090578-01/610, natural de Malema.
Texto do artigo, página 31: Três) Juelma Rajabo Ali Saide, nascida a 17/02/2001, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090542-01/315, natural de Malema.
Texto do artigo, página 31: Quatro) Rodriguês Fernando Josefe, nascido a 14/01/1977, portador do BI n.º 030602032316I, solteiro, filho de Fernando Josefe e de Maria Manuel, natural de Malema.
Texto do artigo, página 31: Cinco) Rajabo Ali Saide, nascido a 12/03/1971, portador do BI n.º 030605122915J, solteiro, filho de Ali Saide e de Sumina Penusse, natural de Maputo.
Texto do artigo, página 32: Seis) Jorgina Elidio Ibraimo, nascida a 05/02/2001, portadora do Cartão de Eleitor
Texto do artigo, página 32: n.º 090546-04/637, natural de Malema. Sete) Albano Juma, nascido a 25/08/1975, portador do BI n.º 030604085541J, solteiro, filho de Juma Conete e de Maria Paporo, natural de Cuamba.
Texto do artigo, página 32: Oito) Fernando José, nascido a 03/06/1985, portador do BI n.º 030604664899B, solteiro, filho de José e de Mariamo Molde, natural de Malema.
Texto do artigo, página 32: Nove) Deolinda Abel Bejamim, nascida a 06/08/1984, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090542-03/489, natural de Malema.
Texto do artigo, página 32: Dez) Luísa Jordão Munia, nascida a 11/05/1983, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090546-05/065, natural de Malema.
Texto do artigo, página 32: Associação Somos Uma Família
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 32: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Somos Uma Família.
Texto do artigo, página 32: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Canhunha.
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 32: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 32: a) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 32: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 32: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo,
Texto do artigo, página 32: sempre que necessário, onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 32: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 32: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 32: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 32: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 32: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 32: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 32: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 32: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 32: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 32: Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 32: Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 32: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 32: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 32: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 32: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 32: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 32: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 32: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 32: anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 32: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 32: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 32: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 32: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 32: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 32: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 32: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 32: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Texto do artigo, página 32: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 32: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 32: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 32: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 32: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 32: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 32: Saída dos membros
Texto do artigo, página 32: (Voluntários)
Texto do artigo, página 32: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 32: (Exclusão)
Texto do artigo, página 32: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
Texto do artigo, página 32: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 32: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 32: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 32: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 32: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 32: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 33: Relação nominal dos membros da Associação Somos Uma Família
Texto do artigo, página 33: Um) Rosário Augusto Muaquiua, nascido a 20/11/1980, portador do BI n.º 010200726334F, solteiro, filho de Augusto Muaquiua e de Bibiana Manuel, natural de Malema.
Texto do artigo, página 33: Dois) Lucrecia Caetano, nascida a 13/12/1980, portadora do BI n.º 030602904107F, solteira, filha de Caetano Mirupi e de Helena Muguala, natural de Gurúè.
Texto do artigo, página 33: Três) Laura da Piedade Emiliano, nascida a 05/03/2002, portadora do BI n.º 030607663703I, solteira, filha de Emiliano Ramos e de Piedade José Graciano, natural de Erati.
Texto do artigo, página 33: Quatro) Tito Alberto Abua Mania, nascido a 19/09/1992, portador do BI n.º 030101664636F, solteiro, filho de Alberto Abua Mania e de Rosa Fernando, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 33: Cinco) Joaquim Feliciano Gabriel, nascido a 01/01/2000, portador do Cartão do BI n.º 0301016276844I, solteiro, filho Gabriel Feliciano Santana Lopes e de Latifa Tuacali, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 33: Seis) Atija Monaca Pereira Tonhiua, nascida a 01/06/1973, portadora do BI n.º 030604088567C, solteira, filha de Monaca Pereira e de Lúcia Pedro, natural de Malema.
Texto do artigo, página 33: Sete) Delfina Casimiro, nascida a 27/07/2004, portadora do BI n.º 030605969391B, solteira, filha de Casimiro Armando Mucharama e de Rosa Casimiro, natural de Nacala-a-Velha.
Texto do artigo, página 33: Oito) Laura Moforte, nascida a 11/04/1983, portadora do Cartão de Eleitor n.º 09045602/296, natural de Malema.
Texto do artigo, página 33: Nove) Sofia Alberto Wirsone, nascida a 14/02/2000, portadora do BI n.º 030608873194Q, solteira, filha de Alberto Wirsone e de Eustáquia Rapieque Niconte, natural de Malema.
Texto do artigo, página 33: Dez) Celina Domingos, nascida a 21/03/1996, portadora do BI n.º 030607420780J, solteira, filha de Domingos Lopes e de Ana Maria João, natural de Malema.
Texto do artigo, página 33: Associação Tentar Sorte
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 33: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Tentar Sorte.
Texto do artigo, página 33: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-sede, Localidade de Murralelo.
Texto do artigo, página 33: (Duração)
Texto do artigo, página 33: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 33: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 33: a) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 33: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 33: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 33: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 33: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 33: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 33: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 33: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 33: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 33: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 33: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 33: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 33: Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 33: Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 33: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 33: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 33: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 33: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 33: B. Mesa de Assembleia Geral Um) A Mesa da Assembleia Geral será
Texto do artigo, página 33: constituída por 3 membros eleitos pela
Texto do artigo, página 33: Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 33: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 33: anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 33: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 33: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 33: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 33: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 33: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 33: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 33: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 33: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Texto do artigo, página 33: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

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Despacho Governo do Distrito de Murrupula
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Despacho Governo do Distrito de Chigubo
Despacho Governo do Distrito de Palma
Diploma Associação para Protecção da Criança e Adolescente – DORINHA
Diploma Associação para Promoção do Desenvolvimento Humano e Comunitário de Moçambique – APRODHECOM
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Nongote
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Tchale – Chicualacuala
Diploma Comité de Gestão de Recursos Naturais de Matchave
Diploma Associação Anaza Kanvela
Diploma Associação Culima
Diploma Associação Família Nova
Diploma Associação Feliz
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Diploma Associação Irmãos Unidos
Diploma Associação Muchancaleni
Diploma Associação Noreriwe
Diploma Associação Okhalano
Diploma Associação Olima Orera
Diploma Associação Omaliha Ohawa
Diploma Associação Ovukula Ohawa – Mucuassula
Diploma Associação Poupança Horera
Diploma Associação Poupança Unida
Diploma Associação Sombra de Amizade
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Diploma Associação Somos Uma Família
Diploma Associação Tentar Sorte
Diploma Associação Wiwanana Onamasi
Diploma Associação Marrocane
Diploma Associação Makhalelo Athu
Diploma Associação Oxuttihana de Nahipa
Diploma Associação Pintura
Diploma Associação Otxalana
Diploma Associação Ossivela
Diploma Associação Olokiheryana de Campo – 1
Despacho Governo do Distrito de Malema
Diploma Associação A Vida Começa Assim de Ncumbi
Certidão de registo AETES, Lda
Certidão de registo CA Mercuria Solutions, SA
Certidão de registo CMT Apoia Mineração A, Lda
Certidão de registo Consultório Médico Dalila – SU, LDA
Certidão de registo Cooperativa Tocu Gondola, Limitada
Certidão de registo Core Materials – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Electro One – SU, Lda
Certidão de registo Escola de Condução Dumissa – SU, Lda
Certidão de registo IKS - Serviços e Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
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Certidão de registo Investek Investimentos Imobiliários – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo iSQUARE – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Leouro, Limitada
Certidão de registo Macachula Lodge, Limitada
Certidão de registo Measan, Lda
Certidão de registo Mercuria Mining Mozambique, SA
Certidão de registo Neo Spark Minerals, Limitada
Certidão de registo Rozvi Tech, Limitada
Certidão de registo Tecservi Tecnologia e Serviços, SA
Certidão de registo Visiotech, Limitada
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Certidão de registo VITALIS – SU, Limitada
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