III Série n.º 60/2026

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Edição III Série n.º 60/2026

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Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 33 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 33 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 33 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 33 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (Cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 33 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 33 Saída dos membros

Texto do artigo · p. 33 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 33 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 33 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 33 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 34 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 34 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 34 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 34 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 34 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 34 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Relação nominal dos membros da Associação Tentar Sorte

Texto do artigo · p. 34 Um) Clarque dos Santos Jorge, nascido a 241/08/1970, portador do BI n.º 030607210726D, solteiro, filho de Jorge Chopa e de Angelina Luís, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 34 D o i s ) A r l i n d o J o r g e C h o p a , nascido a 03/06/1976, portador do BI n.º 030607515452F, solteiro, filho de Jorge Chopa e de Angelina Luís, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 34 T r ê s ) S a r a i v a A r m a n d o L u í s , nascido a 05/11/1996, portador do BI n.º 030606119929M, solteiro, filho de Armando Luís e de Helena Gabriel, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 34 Quatro) Amélia Arlindo Continho, nascida a 11/04/1994, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090528-01/419, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 34 Cinco) Paulino Rumieque Malico, nascido a 14/04/1968, portador do BI n.º 030607339607N, solteiro, filho de Runieque Malico e de Rosalina Meculeia, natural de Murralelo.

Texto do artigo · p. 34 Seis) Tomeciano Clarque Santos, nascido a 11/04/1994, portador do Cartão de Eleitor n.º 090526-01/101, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 34 Sete) Orlando Avião Cingano, nascido a

Texto do artigo · p. 34 01/04/1973, portador do Cartão de Eleitor n.º 090528-03/131, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 34 Oito) Manuel Vasco Lemeheque, nascido a 15/08/1965, portador do Cartão de Eleitor n.º 090523-01/737, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 34 Nove) Velasco Alcino Malieque, nascido aos 02/02/1987, portador do Cartão de Eleitor

Texto do artigo · p. 34 n.º 090528-01/607, natural de Malema. Dez) Sebelene Orlando Avião, nascido a 06/04/2002, portador do Cartão de Eleitor n.º 090528-02/035, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 34 Associação Wiwanana Onamasi

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 34 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Wiwanana Onamasi.

Texto do artigo · p. 34 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-Sede, localidade de Canhunha.

Texto do artigo · p. 34 (Duração)

Texto do artigo · p. 34 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 34 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 34 a) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 34 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 34 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 34 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 34 Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 34 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 34 a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;

Texto do artigo · p. 34 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 34 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 34 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 34 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 34 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 34 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 34 Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 34 Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 34 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 34 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 34 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 34 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 34 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 34 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 34 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 34 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 34 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 34 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 34 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 34 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 34 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 34 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 34 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 34 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.

Texto do artigo · p. 34 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 34 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 34 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 34 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 34 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 34 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da

Texto do artigo · p. 35 Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 35 Saída dos membros

Texto do artigo · p. 35 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 35 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 35 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 35 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 35 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 35 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 35 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 35 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 35 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO VII (Omissos)

Texto do artigo · p. 35 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Relação nominal dos membros da Associação Wiwanana Onamasi

Texto do artigo · p. 35 Um) Fátima D. G. D. Bernabé, nascida a 04/11/1994, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-02/671, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 35 Dois) Rosalina Daniel Fonseca, nascida a 31/05//1996, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-02/673, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 35 Três) Marieta Achussa, nascida

Texto do artigo · p. 35 a 6/05/1953, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-01/737, natural de Malema. Quatro) Amissi Lopes Napaua, nascido a 04/06/2000, portador do Cartão de Eleitor n.º 090468-01/591, natural de Malema. Cinco) Natércia Raul Canchala, nascida a 10/01/2003, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090469-01/548, natural de Malema. Seis) Taurina Hilário Torieque, nascida a 07/01/2003, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-02/186, natural de Malema. Sete) Tercia Manuel Inácio, nascida a 15/01/2001, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-03/264, natural de Malema. Oito) Delfina Aissa, nascida a 01/01/1960,

Texto do artigo · p. 35 portadora do Cartão de Eleitor n.º 090469-

Texto do artigo · p. 35 02/224, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 35 Nove) Angelina Sabiano Maressa, nascida a 06/08/1973, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090498-01/110, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 35 Dez) Sónia Raúl, nascida a 2403/1992, portadora do Cartão de Eleitor n.º 09046903/065, natural de Malema.

Texto do artigo · p. 35 Associação Marrocane

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 35 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Marrocane.

Texto do artigo · p. 35 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.

Texto do artigo · p. 35 (Duração)

Texto do artigo · p. 35 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 35 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.

Texto do artigo · p. 35 a) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 35 b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 35 c) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação,

Texto do artigo · p. 35 dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 35 Um) Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:

Texto do artigo · p. 35 a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 35 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 35 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 35 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 35 Um) Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 35 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 35 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 35 Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 35 Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 35 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 35 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 35 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 35 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 35 B. Mesa de Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 35 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 35 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 35 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 35 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 35 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 35 Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 35 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 35 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 35 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 35 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 35 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 35 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 35 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 35 Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 35 a) mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 36 b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 36 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 36 Saída dos membros

Texto do artigo · p. 36 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 36 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 36 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 36 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 36 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 36 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 36 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 36 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 36 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 36 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 36 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 36 Relação nominal dos membros da Associação Marrocane:

Texto do artigo · p. 36 Um) Lítia Nahoua, nascida a 01/01/1954, portadora do BI n.o 031605607145P, solteira, filha de Nahoua Umpalhua e de Victoria Volieque, natural de Marrocane – Murrupula.

Texto do artigo · p. 36 Dois) Ernesto Paulo, nascido a 01/01/1967, portador do BI n.º 031602858769P, solteiro, filho de Paulo Niava e de Muhanlenane Muaculo, natural de Marrocane – Murrupula.

Texto do artigo · p. 36 Três) Feleciano Roroge, nascido a 0 1 / 0 1 / 1 9 6 3 , p o r t a d o r d o B I n.º 031601547985S, solteiro, filho de Roroge Nhamtombe e de Subánia Halte, natural de Marrocane – Murrupula.

Texto do artigo · p. 36 Quatro) Líria Aide Pacai, nascida a 0 5 / 0 5 / 2 0 0 0 , p o r t a d o r a d o B I n.º 031607950961C, solteira, filha de Lucas Gabriel Pacai e de Laura Aide, Marrocane – Murrupula.

Texto do artigo · p. 36 Cinco) Luísa Carlos, nascida a 28/06/1966, portadora do BI n.o 0316060830591, solteira, filha de Carlos Mutupa e de Rosalina Pirlau, natural de Marrocane – Murrupula.

Texto do artigo · p. 36 Seis) Laura Aide Mutita, nascida a 01/01/1950, portadora do BI n.º 031605269920C, solteira, filho de Aide Mutita e de Hatia Munacua, natural de Marrocane – Murrupula.

Texto do artigo · p. 36 Sete) Velónia Muathuna Impita, nascida a 03/12/2000, portadora do BI n.º 0316079850876A, solteira, filha de Rosário Impita e de Verónica Muathuna, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 36 Oito) Anastácia Ernesto Haueque, nascida a 10/07/1977, portadora do BI n.º 031607927819N, solteira, filha de Alfredo Haueque e de Marieda Ernesto, natural de Intorrone – Murrupula.

Texto do artigo · p. 36 Nove) Teresa Huela Nicurrupo, nascida a 01/08/1976, portadora do Cartão de Eleitor n.º 031422-24041916075 (031422-01/525), solteira, filha de Huela Nicurupo e de natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 36 Dez) Luísa Haueque Muhanta, nascida a 06/11/1963, portadora de Cartão de Eleitor n.º 031422-20041906511(031422-01/244), solteira, filha de Haueque Muhanta e de natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 36 Associação Makhalelo Athu

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 36 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Makhalelo Athu.

Texto do artigo · p. 36 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Cazuzo, Comunidade de Mpuapua.

Texto do artigo · p. 36 (Duração)

Texto do artigo · p. 36 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 36 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 36 a) promover o desenvolvimento sócio-económico das comunidades rurais

Texto do artigo · p. 36 e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 36 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 36 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.

Texto do artigo · p. 36 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 36 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 36 a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 36 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 36 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 36 A. Assembleia Geral:

Texto do artigo · p. 36 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 36 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 36 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 36 Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 36 Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 36 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 36 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 36 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 36 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 36 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 36 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 36 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 36 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 36 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 37 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 37 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 37 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 37 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 37 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 37 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 37 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 37 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 37 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 37 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 37 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 37 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 40,00MT (quarenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 37 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 37 Saída dos membros

Texto do artigo · p. 37 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 37 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 37 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 37 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 37 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 37 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 37 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 37 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez

Texto do artigo · p. 37 (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 37 c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 37 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 37 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 37 Relação nominal dos membros da Associação Makhalelo Athu

Texto do artigo · p. 37 Um) Alberto Sabonete, nascido a 0 8 / 0 8 / 1 9 7 2 , p o r t a d o r d o B I n.º 030100028916M, solteiro, filho de Sabonete António e de Amina Inrere natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 37 Dois) Silvério Alberto Samuel, nascido a 26/05/1996, portador do BI n.º 031608870048F, solteiro, filho de Alberto Samuel e de Ermelinda Papusseco, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 37 Três) Juma Severino Julião, nascido a 10/03/1998, portador do Recibo de BI n.º 169351001146087, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 37 Quatro) Celestino Joaquim M´mora, nascido a 05/05/1980, portador de BI n.º 030102063842J, solteiro, filho de Joaquim M´mora e de Herminia Leme, natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 37 Cinco) Joaquim Hilário Sombra, nascido a 05/12/1997, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 10550, solteiro, filho de hilário Sombra e de Olivia Camilo, natural de Cazuzo-Murrupula.

Texto do artigo · p. 37 Seis) Júlio Soares Pinto, nascido a 01/01/1994, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 36728, solteiro, filho de Soares Pinto e de Cecilia Colete, natural de Cazuzo – Murrupula.

Texto do artigo · p. 37 Sete) Luísa Pedro, nascida a 22/07/1988, portadora de Cédula Pessoal, Assento n.º 766, solteira, filha de Pedro Telecha e de Maria Trigo, natural de Cazuzo-Murrupula.

Texto do artigo · p. 37 O i t o ) A g o s t i n h o F e r n a n d o , nascido a 10/07/1977, portador do BI n.º 030101900643F, solteiro, filho de Fernando Uaula e de Verónica Prilau, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 37 Nove) Recardo António Iquina Tjocore, nascido a 01/01/1982, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 08521, solteiro, filho de António Tjocore e de Ancha Iquina, natural de Muahivire.

Texto do artigo · p. 37 Dez) Cacilda Viage, nascida a 02/01/1964, portadora do BI n.º 030106276841A, solteira, filha de Viage e de Rosa, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 37 Associação Oxuttihana de Nahipa

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 37 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Oxuttihana de Nahipa.

Texto do artigo · p. 37 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Nihessiue, Comunidade de Nathepo.

Texto do artigo · p. 37 (Duração)

Texto do artigo · p. 37 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 37 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 37 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 37 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 37 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 37 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 37 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 37 a) Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 37 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 37 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 37 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 37 Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 38 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 38 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 38 Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.

Texto do artigo · p. 38 Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 38 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 38 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 38 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 38 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 38 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 38 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 38 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 38 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 38 pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 38 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 38 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 38 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 38 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 38 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 38 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 38 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 38 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 38 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 38 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 38 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 38 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 38 (Membros)

Texto do artigo · p. 38 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da

Texto do artigo · p. 38 Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 38 Saída dos membros

Texto do artigo · p. 38 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 38 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 38 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 38 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 38 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 38 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 38 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 38 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 38 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 38 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 38 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 38 Relação nominal dos membros da Associação Oxuttihana de Nahipa

Texto do artigo · p. 38 Um) Tomás Carlos, nascido a 12/08/1975, portador do Cartão de Eleitor n.º 09443550104245778(091370-03/242), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 38 D o i s ) N e l i o A n t ó n i o J ú l i o , nascido a 06/02/2001, portador do BI n.º 030108892400M, solteiro, filho de Fernando Júlio e de Anatércia António, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 38 Três) Ramiel Amílcar Muapalame, nascido a 29/01/1989, portador do Cartão de Eleitor n.º 094239-08042447912(09143202/572), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 38 Quatro) Fateha Colete Muapalame, nascido a 01/06/2003, portador do BI n.º 031608872907P, solteiro, filho de Amílcar Muapalame e de Rosalina Colete, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 38 Cinco) Horácio Feliz Miguel, nascido a 22/02/2005, portador do Cartão de Eleitor n.º 094239-260454390(091432-03/228), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 38 Seis) Jacinto Ernesto, nascido a 02/05/1990, portador do Cartão de Eleitor n.º 094707-10042442070(091375-03/378), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 38 Sete) Fernando Júlio, nascido a 06/08/1978, portador do Cartão de Eleitor n.º 094355-30032458437(091370-03/041), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 38 Oito) Nelson Joaquim Albino Muapalame, nascido a 02/03/2004, portador do Cartão de Eleitor n.º 094239-09042449270(09143202/632), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 38 Nove) Bilale Malique Conave, nascido a 12/11/1997, portador do Cartão de Eleitor n.º 094707-15042449283(091375-03/647), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 38 Dez) Ancha Conavi Murihiua, nascido a 14/05/1987, portador do Cartão de Eleitor n.º 094239-04042467167(091432-02/406), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 38 Associação Pintura

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 38 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Pintura.

Texto do artigo · p. 38 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.

Texto do artigo · p. 38 (Duração)

Texto do artigo · p. 38 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 38 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:

Texto do artigo · p. 38 a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 38 b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 39 c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.

Texto do artigo · p. 39 Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO III Órgãos sociais

Texto do artigo · p. 39 Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 39 a) Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 39 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 39 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 39 A. Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 39 Um) A Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 39 Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 39 Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 39 Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 39 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 39 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 39 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 39 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 39 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 39 B. Mesa de Assembleia Geral

Texto do artigo · p. 39 Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 39 Dois) A idade mínima permitida é de 18

Texto do artigo · p. 39 anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada

Texto do artigo · p. 39 pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 39 Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 39 Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 39 D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por

Texto do artigo · p. 39 três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 39 Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 39 Três) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 39 Quatro) Duração e limitação dos mandatos

Texto do artigo · p. 39 - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.

Texto do artigo · p. 39 Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 39 (Quotas e jóias)

Texto do artigo · p. 39 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 39 Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 39 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO V Membros

Texto do artigo · p. 39 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 39 Saída dos membros

Texto do artigo · p. 39 (Voluntários)

Texto do artigo · p. 39 Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 39 (Exclusão)

Texto do artigo · p. 39 O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 39 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 39 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 39 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 39 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;

Texto do artigo · p. 39 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 39 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO VII Omissos

Texto do artigo · p. 39 O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 39 Relação nominal dos membros da Associação Pintura

Texto do artigo · p. 39 U m ) F á t i m a R a c h a , n a s c i d o a 25/12/1990, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03098922051912277(030989-04/574), solteira, filha de e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 39 Dois) Olinda Calitos Sebastião, nascido a 28/01/1997, portadora do BI n.º 031608867007J, solteira, filha de Carlitos Sebastião e de Victoria Joaquim, natural de Murupula.

Texto do artigo · p. 39 Três) Adelaite Inacio Sivela, nascida a 10/02/1977, portadora do Cartão de Eleitor n.o 030989-16041909569(030989-01/053), solteira, filha de Inácio Sivela e de natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 39 Quatro) Maria da Fátima, nascida a 0 1 / 0 1 / 1 9 5 8 , p o r t a d o r a d o B I n.º 03160585258B, solteira, filha de Cômua Muriale e de Quihalanane Uateca, natural de Mulhaniua – Murrupula.

Texto do artigo · p. 39 Cinco) Florinda Trinta, nascida a 0 7 / 0 4 / 1 9 6 6 , p o r t a d o r a d o B I n.º 03160528620S, solteira, filha de Trinta Maquina e de Atia Anacha, natural Alto – Ligonha.

Texto do artigo · p. 39 Seis) Cecília Leite, nascida a 01/01/1950, portadora do BI n.º 031605607051 C, solteira, filha de Leite Uomuhicha e de localihaca Nahipa, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 39 Sete) Ana Teresa Augusto Hequema, nascida a 25/06/1966, portadora do BI n.º 031607081559B, solteira, filha de Augusto Hequema e de Delfina Theneri, natural de Macata – Murrupula.

Texto do artigo · p. 39 O i t o ) J u l i e t a T r e s , n a s c i d a a 01/01/1950, portadora do Cartão de Eleitor n.º 0316A507602147/1730, solteira, filha e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 39 Nove) Esmeralda Patrício Joaquim, nascida a 05/01/1995, portadora do BI n.º 031607207644B, solteira, filha de Patrício Joaquim e de Luísa Afonso, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 39 D e z ) C r i s t i n a J o ã o B a p t i s t a , nascida a 30/05/1995, portadora do BI n.º 030105346196J, solteira, filha de João Baptista e de Emília Lurdes, natural de Ribaué.

Texto do artigo · p. 39 Associação Otxalana

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I Denominação

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 33: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 33: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 33: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 33: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (Cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 33: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 33: Saída dos membros
Texto do artigo, página 33: (Voluntários)
Texto do artigo, página 33: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 33: (Exclusão)
Texto do artigo, página 33: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
Texto do artigo, página 34: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 34: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 34: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 34: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 34: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 34: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Relação nominal dos membros da Associação Tentar Sorte
Texto do artigo, página 34: Um) Clarque dos Santos Jorge, nascido a 241/08/1970, portador do BI n.º 030607210726D, solteiro, filho de Jorge Chopa e de Angelina Luís, natural de Malema.
Texto do artigo, página 34: D o i s ) A r l i n d o J o r g e C h o p a , nascido a 03/06/1976, portador do BI n.º 030607515452F, solteiro, filho de Jorge Chopa e de Angelina Luís, natural de Malema.
Texto do artigo, página 34: T r ê s ) S a r a i v a A r m a n d o L u í s , nascido a 05/11/1996, portador do BI n.º 030606119929M, solteiro, filho de Armando Luís e de Helena Gabriel, natural de Malema.
Texto do artigo, página 34: Quatro) Amélia Arlindo Continho, nascida a 11/04/1994, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090528-01/419, natural de Malema.
Texto do artigo, página 34: Cinco) Paulino Rumieque Malico, nascido a 14/04/1968, portador do BI n.º 030607339607N, solteiro, filho de Runieque Malico e de Rosalina Meculeia, natural de Murralelo.
Texto do artigo, página 34: Seis) Tomeciano Clarque Santos, nascido a 11/04/1994, portador do Cartão de Eleitor n.º 090526-01/101, natural de Malema.
Texto do artigo, página 34: Sete) Orlando Avião Cingano, nascido a
Texto do artigo, página 34: 01/04/1973, portador do Cartão de Eleitor n.º 090528-03/131, natural de Malema.
Texto do artigo, página 34: Oito) Manuel Vasco Lemeheque, nascido a 15/08/1965, portador do Cartão de Eleitor n.º 090523-01/737, natural de Malema.
Texto do artigo, página 34: Nove) Velasco Alcino Malieque, nascido aos 02/02/1987, portador do Cartão de Eleitor
Texto do artigo, página 34: n.º 090528-01/607, natural de Malema. Dez) Sebelene Orlando Avião, nascido a 06/04/2002, portador do Cartão de Eleitor n.º 090528-02/035, natural de Malema.
Texto do artigo, página 34: Associação Wiwanana Onamasi
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 34: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Wiwanana Onamasi.
Texto do artigo, página 34: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Malema, Posto Administrativo de Malema-Sede, localidade de Canhunha.
Texto do artigo, página 34: (Duração)
Texto do artigo, página 34: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 34: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 34: a) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 34: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 34: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 34: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 34: Órgãos sociais
Texto do artigo, página 34: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 34: a) Assembleia Geral – Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo, página 34: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 34: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 34: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 34: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 34: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 34: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 34: Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 34: Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 34: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 34: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 34: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 34: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 34: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 34: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 34: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 34: anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 34: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 34: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 34: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 34: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 34: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 34: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 34: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 34: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renováveis.
Texto do artigo, página 34: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 34: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 34: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 34: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 34: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 34: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da
Texto do artigo, página 35: Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 35: Saída dos membros
Texto do artigo, página 35: (Voluntários)
Texto do artigo, página 35: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 35: (Exclusão)
Texto do artigo, página 35: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
Texto do artigo, página 35: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 35: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 35: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 35: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 35: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo, página 35: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Relação nominal dos membros da Associação Wiwanana Onamasi
Texto do artigo, página 35: Um) Fátima D. G. D. Bernabé, nascida a 04/11/1994, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-02/671, natural de Malema.
Texto do artigo, página 35: Dois) Rosalina Daniel Fonseca, nascida a 31/05//1996, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-02/673, natural de Malema.
Texto do artigo, página 35: Três) Marieta Achussa, nascida
Texto do artigo, página 35: a 6/05/1953, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-01/737, natural de Malema. Quatro) Amissi Lopes Napaua, nascido a 04/06/2000, portador do Cartão de Eleitor n.º 090468-01/591, natural de Malema. Cinco) Natércia Raul Canchala, nascida a 10/01/2003, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090469-01/548, natural de Malema. Seis) Taurina Hilário Torieque, nascida a 07/01/2003, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-02/186, natural de Malema. Sete) Tercia Manuel Inácio, nascida a 15/01/2001, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090468-03/264, natural de Malema. Oito) Delfina Aissa, nascida a 01/01/1960,
Texto do artigo, página 35: portadora do Cartão de Eleitor n.º 090469-
Texto do artigo, página 35: 02/224, natural de Malema.
Texto do artigo, página 35: Nove) Angelina Sabiano Maressa, nascida a 06/08/1973, portadora do Cartão de Eleitor n.º 090498-01/110, natural de Malema.
Texto do artigo, página 35: Dez) Sónia Raúl, nascida a 2403/1992, portadora do Cartão de Eleitor n.º 09046903/065, natural de Malema.
Texto do artigo, página 35: Associação Marrocane
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 35: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Marrocane.
Texto do artigo, página 35: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo, página 35: (Duração)
Texto do artigo, página 35: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 35: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Texto do artigo, página 35: a) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 35: b) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 35: c) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação,
Texto do artigo, página 35: dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 35: Um) Órgãos sociais das Associação soam os seguintes:
Texto do artigo, página 35: a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 35: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 35: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 35: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 35: Um) Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação, e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 35: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 35: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 35: Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 35: Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 35: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 35: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 35: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 35: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 35: B. Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 35: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 35: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 35: anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 35: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 35: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 35: Três) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 35: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 35: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 35: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 35: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) A duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 35: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 35: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 35: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 35: Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 35: a) mensalmente os associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais);
Texto do artigo, página 36: b) no acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 36: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 36: Saída dos membros
Texto do artigo, página 36: (Voluntários)
Texto do artigo, página 36: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 36: (Exclusão)
Texto do artigo, página 36: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
Texto do artigo, página 36: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 36: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 36: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 36: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 36: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 36: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 36: Relação nominal dos membros da Associação Marrocane:
Texto do artigo, página 36: Um) Lítia Nahoua, nascida a 01/01/1954, portadora do BI n.o 031605607145P, solteira, filha de Nahoua Umpalhua e de Victoria Volieque, natural de Marrocane – Murrupula.
Texto do artigo, página 36: Dois) Ernesto Paulo, nascido a 01/01/1967, portador do BI n.º 031602858769P, solteiro, filho de Paulo Niava e de Muhanlenane Muaculo, natural de Marrocane – Murrupula.
Texto do artigo, página 36: Três) Feleciano Roroge, nascido a 0 1 / 0 1 / 1 9 6 3 , p o r t a d o r d o B I n.º 031601547985S, solteiro, filho de Roroge Nhamtombe e de Subánia Halte, natural de Marrocane – Murrupula.
Texto do artigo, página 36: Quatro) Líria Aide Pacai, nascida a 0 5 / 0 5 / 2 0 0 0 , p o r t a d o r a d o B I n.º 031607950961C, solteira, filha de Lucas Gabriel Pacai e de Laura Aide, Marrocane – Murrupula.
Texto do artigo, página 36: Cinco) Luísa Carlos, nascida a 28/06/1966, portadora do BI n.o 0316060830591, solteira, filha de Carlos Mutupa e de Rosalina Pirlau, natural de Marrocane – Murrupula.
Texto do artigo, página 36: Seis) Laura Aide Mutita, nascida a 01/01/1950, portadora do BI n.º 031605269920C, solteira, filho de Aide Mutita e de Hatia Munacua, natural de Marrocane – Murrupula.
Texto do artigo, página 36: Sete) Velónia Muathuna Impita, nascida a 03/12/2000, portadora do BI n.º 0316079850876A, solteira, filha de Rosário Impita e de Verónica Muathuna, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 36: Oito) Anastácia Ernesto Haueque, nascida a 10/07/1977, portadora do BI n.º 031607927819N, solteira, filha de Alfredo Haueque e de Marieda Ernesto, natural de Intorrone – Murrupula.
Texto do artigo, página 36: Nove) Teresa Huela Nicurrupo, nascida a 01/08/1976, portadora do Cartão de Eleitor n.º 031422-24041916075 (031422-01/525), solteira, filha de Huela Nicurupo e de natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 36: Dez) Luísa Haueque Muhanta, nascida a 06/11/1963, portadora de Cartão de Eleitor n.º 031422-20041906511(031422-01/244), solteira, filha de Haueque Muhanta e de natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 36: Associação Makhalelo Athu
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 36: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Makhalelo Athu.
Texto do artigo, página 36: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Cazuzo, Comunidade de Mpuapua.
Texto do artigo, página 36: (Duração)
Texto do artigo, página 36: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 36: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 36: a) promover o desenvolvimento sócio-económico das comunidades rurais
Texto do artigo, página 36: e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 36: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 36: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Texto do artigo, página 36: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 36: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 36: a) Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 36: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 36: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 36: A. Assembleia Geral:
Texto do artigo, página 36: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 36: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 36: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 36: Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 36: Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 36: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 36: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 36: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 36: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 36: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 36: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 36: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 36: anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 36: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 37: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 37: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 37: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 37: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 37: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 37: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 37: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 37: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 37: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 37: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 37: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 37: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 40,00MT (quarenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 37: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 37: Saída dos membros
Texto do artigo, página 37: (Voluntários)
Texto do artigo, página 37: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 37: (Exclusão)
Texto do artigo, página 37: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 37: (Dissolução)
Texto do artigo, página 37: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 37: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 37: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez
Texto do artigo, página 37: (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 37: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 37: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 37: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 37: Relação nominal dos membros da Associação Makhalelo Athu
Texto do artigo, página 37: Um) Alberto Sabonete, nascido a 0 8 / 0 8 / 1 9 7 2 , p o r t a d o r d o B I n.º 030100028916M, solteiro, filho de Sabonete António e de Amina Inrere natural de Nampula.
Texto do artigo, página 37: Dois) Silvério Alberto Samuel, nascido a 26/05/1996, portador do BI n.º 031608870048F, solteiro, filho de Alberto Samuel e de Ermelinda Papusseco, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 37: Três) Juma Severino Julião, nascido a 10/03/1998, portador do Recibo de BI n.º 169351001146087, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 37: Quatro) Celestino Joaquim M´mora, nascido a 05/05/1980, portador de BI n.º 030102063842J, solteiro, filho de Joaquim M´mora e de Herminia Leme, natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 37: Cinco) Joaquim Hilário Sombra, nascido a 05/12/1997, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 10550, solteiro, filho de hilário Sombra e de Olivia Camilo, natural de Cazuzo-Murrupula.
Texto do artigo, página 37: Seis) Júlio Soares Pinto, nascido a 01/01/1994, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 36728, solteiro, filho de Soares Pinto e de Cecilia Colete, natural de Cazuzo – Murrupula.
Texto do artigo, página 37: Sete) Luísa Pedro, nascida a 22/07/1988, portadora de Cédula Pessoal, Assento n.º 766, solteira, filha de Pedro Telecha e de Maria Trigo, natural de Cazuzo-Murrupula.
Texto do artigo, página 37: O i t o ) A g o s t i n h o F e r n a n d o , nascido a 10/07/1977, portador do BI n.º 030101900643F, solteiro, filho de Fernando Uaula e de Verónica Prilau, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 37: Nove) Recardo António Iquina Tjocore, nascido a 01/01/1982, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 08521, solteiro, filho de António Tjocore e de Ancha Iquina, natural de Muahivire.
Texto do artigo, página 37: Dez) Cacilda Viage, nascida a 02/01/1964, portadora do BI n.º 030106276841A, solteira, filha de Viage e de Rosa, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 37: Associação Oxuttihana de Nahipa
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 37: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Oxuttihana de Nahipa.
Texto do artigo, página 37: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Nihessiue, Comunidade de Nathepo.
Texto do artigo, página 37: (Duração)
Texto do artigo, página 37: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 37: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 37: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 37: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 37: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 37: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 37: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 37: a) Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 37: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 37: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 37: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 37: Um) A Assembleia Geral é o órgão mais da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 38: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 38: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 38: Quatro) As decisões são tomadas pela maioria.
Texto do artigo, página 38: Cinco) A Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 38: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 38: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 38: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 38: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 38: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 38: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 38: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 38: anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 38: pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 38: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 38: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 38: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 38: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 38: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 38: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos. Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 38: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 38: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 38: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 38: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 38: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 38: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 38: (Membros)
Texto do artigo, página 38: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da
Texto do artigo, página 38: Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 38: Saída dos membros
Texto do artigo, página 38: (Voluntários)
Texto do artigo, página 38: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 38: (Exclusão)
Texto do artigo, página 38: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 38: (Dissolução)
Texto do artigo, página 38: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 38: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 38: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 38: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 38: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 38: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 38: Relação nominal dos membros da Associação Oxuttihana de Nahipa
Texto do artigo, página 38: Um) Tomás Carlos, nascido a 12/08/1975, portador do Cartão de Eleitor n.º 09443550104245778(091370-03/242), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 38: D o i s ) N e l i o A n t ó n i o J ú l i o , nascido a 06/02/2001, portador do BI n.º 030108892400M, solteiro, filho de Fernando Júlio e de Anatércia António, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 38: Três) Ramiel Amílcar Muapalame, nascido a 29/01/1989, portador do Cartão de Eleitor n.º 094239-08042447912(09143202/572), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 38: Quatro) Fateha Colete Muapalame, nascido a 01/06/2003, portador do BI n.º 031608872907P, solteiro, filho de Amílcar Muapalame e de Rosalina Colete, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 38: Cinco) Horácio Feliz Miguel, nascido a 22/02/2005, portador do Cartão de Eleitor n.º 094239-260454390(091432-03/228), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 38: Seis) Jacinto Ernesto, nascido a 02/05/1990, portador do Cartão de Eleitor n.º 094707-10042442070(091375-03/378), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 38: Sete) Fernando Júlio, nascido a 06/08/1978, portador do Cartão de Eleitor n.º 094355-30032458437(091370-03/041), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 38: Oito) Nelson Joaquim Albino Muapalame, nascido a 02/03/2004, portador do Cartão de Eleitor n.º 094239-09042449270(09143202/632), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 38: Nove) Bilale Malique Conave, nascido a 12/11/1997, portador do Cartão de Eleitor n.º 094707-15042449283(091375-03/647), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 38: Dez) Ancha Conavi Murihiua, nascido a 14/05/1987, portador do Cartão de Eleitor n.º 094239-04042467167(091432-02/406), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 38: Associação Pintura
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 38: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Pintura.
Texto do artigo, página 38: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo, página 38: (Duração)
Texto do artigo, página 38: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 38: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro:
Texto do artigo, página 38: a) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 38: b) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 39: c) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da Associação.
Texto do artigo, página 39: Dois) A Associação poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO III Órgãos sociais
Texto do artigo, página 39: Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 39: a) Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 39: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 39: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 39: A. Assembleia Geral
Texto do artigo, página 39: Um) A Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação e é constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 39: Dois) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 39: Três) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 39: Quatro) As decisões tomadas pela maioria. Cinco) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 39: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 39: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 39: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 39: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 39: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 39: B. Mesa de Assembleia Geral
Texto do artigo, página 39: Um) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 39: Dois) A idade mínima permitida é de 18
Texto do artigo, página 39: anos. C. Conselho de Direcção Um) A gestão da Associação é assegurada
Texto do artigo, página 39: pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 39: Dois) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 39: Três) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 39: D. Conselho Fiscal Um) O Conselho Fiscal é composto por
Texto do artigo, página 39: três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 39: Dois) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 39: Três) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 39: Quatro) Duração e limitação dos mandatos
Texto do artigo, página 39: - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável.
Texto do artigo, página 39: Cinco) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 39: (Quotas e jóias)
Texto do artigo, página 39: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 39: Dois) Mensalmente os associados pagam de quotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 39: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO V Membros
Texto do artigo, página 39: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 39: Saída dos membros
Texto do artigo, página 39: (Voluntários)
Texto do artigo, página 39: Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 39: (Exclusão)
Texto do artigo, página 39: O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
Texto do artigo, página 39: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 39: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 39: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo, página 39: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 39: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO VII Omissos
Texto do artigo, página 39: O omisso aos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 39: Relação nominal dos membros da Associação Pintura
Texto do artigo, página 39: U m ) F á t i m a R a c h a , n a s c i d o a 25/12/1990, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03098922051912277(030989-04/574), solteira, filha de e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 39: Dois) Olinda Calitos Sebastião, nascido a 28/01/1997, portadora do BI n.º 031608867007J, solteira, filha de Carlitos Sebastião e de Victoria Joaquim, natural de Murupula.
Texto do artigo, página 39: Três) Adelaite Inacio Sivela, nascida a 10/02/1977, portadora do Cartão de Eleitor n.o 030989-16041909569(030989-01/053), solteira, filha de Inácio Sivela e de natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 39: Quatro) Maria da Fátima, nascida a 0 1 / 0 1 / 1 9 5 8 , p o r t a d o r a d o B I n.º 03160585258B, solteira, filha de Cômua Muriale e de Quihalanane Uateca, natural de Mulhaniua – Murrupula.
Texto do artigo, página 39: Cinco) Florinda Trinta, nascida a 0 7 / 0 4 / 1 9 6 6 , p o r t a d o r a d o B I n.º 03160528620S, solteira, filha de Trinta Maquina e de Atia Anacha, natural Alto – Ligonha.
Texto do artigo, página 39: Seis) Cecília Leite, nascida a 01/01/1950, portadora do BI n.º 031605607051 C, solteira, filha de Leite Uomuhicha e de localihaca Nahipa, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 39: Sete) Ana Teresa Augusto Hequema, nascida a 25/06/1966, portadora do BI n.º 031607081559B, solteira, filha de Augusto Hequema e de Delfina Theneri, natural de Macata – Murrupula.
Texto do artigo, página 39: O i t o ) J u l i e t a T r e s , n a s c i d a a 01/01/1950, portadora do Cartão de Eleitor n.º 0316A507602147/1730, solteira, filha e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 39: Nove) Esmeralda Patrício Joaquim, nascida a 05/01/1995, portadora do BI n.º 031607207644B, solteira, filha de Patrício Joaquim e de Luísa Afonso, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 39: D e z ) C r i s t i n a J o ã o B a p t i s t a , nascida a 30/05/1995, portadora do BI n.º 030105346196J, solteira, filha de João Baptista e de Emília Lurdes, natural de Ribaué.
Texto do artigo, página 39: Associação Otxalana
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I Denominação

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Diploma Associação para Protecção da Criança e Adolescente – DORINHA
Diploma Associação para Promoção do Desenvolvimento Humano e Comunitário de Moçambique – APRODHECOM
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Nongote
Diploma Comité de Gestão dos Recursos Naturais de Tchale – Chicualacuala
Diploma Comité de Gestão de Recursos Naturais de Matchave
Diploma Associação Anaza Kanvela
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Diploma Associação Família Nova
Diploma Associação Feliz
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Diploma Associação Irmãos Unidos
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Diploma Associação Okhalano
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Diploma Associação Wiwanana Onamasi
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Diploma Associação Oxuttihana de Nahipa
Diploma Associação Pintura
Diploma Associação Otxalana
Diploma Associação Ossivela
Diploma Associação Olokiheryana de Campo – 1
Despacho Governo do Distrito de Malema
Diploma Associação A Vida Começa Assim de Ncumbi
Certidão de registo AETES, Lda
Certidão de registo CA Mercuria Solutions, SA
Certidão de registo CMT Apoia Mineração A, Lda
Certidão de registo Consultório Médico Dalila – SU, LDA
Certidão de registo Cooperativa Tocu Gondola, Limitada
Certidão de registo Core Materials – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Electro One – SU, Lda
Certidão de registo Escola de Condução Dumissa – SU, Lda
Certidão de registo IKS - Serviços e Imobiliária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Certidão de registo Investek Investimentos Imobiliários – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo iSQUARE – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Leouro, Limitada
Certidão de registo Macachula Lodge, Limitada
Certidão de registo Measan, Lda
Certidão de registo Mercuria Mining Mozambique, SA
Certidão de registo Neo Spark Minerals, Limitada
Certidão de registo Rozvi Tech, Limitada
Certidão de registo Tecservi Tecnologia e Serviços, SA
Certidão de registo Visiotech, Limitada
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Certidão de registo VITALIS – SU, Limitada
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