III SÉRIE — n.º 1
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição III Série n.º 1/2026
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- Número ou marcador, página 69: c) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 69: CAPÍTULO III
- Texto do artigo, página 69: Da Assembleia Geral
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 69: (Natureza e composição da Assembleia Geral)
- Número ou marcador, página 69: Um) A Assembleia Geral é o órgão supremo do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Muirite onde se prestam contas e tomam-se decisões.
- Número ou marcador, página 69: Dois) A Assembleia Geral é constituída por todos os membros no pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 69: Três) As deliberações da Assembleia Geral são tomadas em conformidade com a lei e com os estatutos, são obrigatórias para todos os membros.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 69: (Competências da Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 69: Compete à Assembleia Geral:
- Número ou marcador, página 69: a) eleger, por um período de dois anos os órgãos do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Muirite assegurando 50% homens e 50% mulheres, entre jovens, adultos e idosos;
- Número ou marcador, página 69: b) aprovar o plano das principais actividades do Comité de Gestão de Recursos Naturais;
- Número ou marcador, página 69: c) aprovar a alocação e utilização dos fundos e outros benefícios consignados à comunidade local;
- Número ou marcador, página 69: d) delegar poderes específicos ao Conselho de Gestão para assinar actas e/ou acordos e contratos com entidades públicas ou privadas que impliquem a cedência de direitos sobre a terra, acessos, recursos naturais que carecem do acordo ou consentimento da comunidade local;
- Número ou marcador, página 69: e) deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido devidamente convocada e que sejam da sua competência.
- Número ou marcador, página 69: CAPÍTULO IV Do Conselho de Gestão
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 69: (Natureza e composição do Conselho de Gestão)
- Texto do artigo, página 69: O Conselho de Gestão é o órgão de gestão diária do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Muirite, onde se tomam decisões da sua gestão e prestação de contas aos órgãos governamentais, é constituída por:
- Número ou marcador, página 69: a) um presidente;
- Número ou marcador, página 69: b) vice-presidente;
- Número ou marcador, página 69: c) um secretário;
- Número ou marcador, página 69: d) um tesoureiro;
- Número ou marcador, página 69: e) vogal.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 69: (Competências do Conselho de Gestão)
- Texto do artigo, página 69: Compete ao Conselho de Gestão:
- Número ou marcador, página 69: a) propor a Assembleia Geral a abertura de contas bancárias de acordo com a natureza das receitas;
- Número ou marcador, página 69: b) fazer a gestão das receitas, autorizando e fazendo a movimentação das contas de acordo com o estatuto do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Muirite, planos e orçamento aprovados;
- Número ou marcador, página 69: c) analisar e aprovar as propostas de projectos ou pedidos de financiamento recebidos dos seus membros;
- Número ou marcador, página 69: d) elaborar e apresentar a Assembleia Geral do Comité de Gestão de Recursos Naturais a proposta de plano e orçamento e os relatórios anuais;
- Número ou marcador, página 69: e) interagir junto das entidades públicas, privadas e das organizações da sociedade civil no âmbito da gestão do Comité de Gestão de Recursos Naturais;
- Número ou marcador, página 69: f) realizar demais atribuições constantes dos estatutos do Comité de Gestão de Recursos Naturais ou por deliberação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 69: CAPÍTULO V Do Conselho Fiscal
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 69: (Natureza e composição do Conselho Fiscal)
- Número ou marcador, página 69: Um) O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador que analisa os relatórios do Conselho de Gestão e emite parecer da avaliação, e é composto por:
- Número ou marcador, página 69: a) um presidente;
- Número ou marcador, página 69: b) um secretario;
- Número ou marcador, página 69: c) um vogal.
- Número ou marcador, página 70: Dois) Para o Conselho Fiscal podem ser contratadas ou convidadas pessoas singulares ou colectivas não associadas, nomeadamente, empresas de auditorias independentes e outras com experiência reconhecida na revisão e certificação de relatórios narrativos e de finanças.
- Número ou marcador, página 70: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 70: (Competências do Conselho Fiscal)
- Número ou marcador, página 70: Um) Compete ao Conselho Fiscal:
- Número ou marcador, página 70: a) controlar o cumprimento de estatutos, programas, regulamentos;
- Número ou marcador, página 70: b) participar à Assembleia Geral sobre irregularidades e infracções que tenha conhecimento;
- Número ou marcador, página 70: c) verificar periodicamente os documentos da tesouraria, da caixa, banco, e todos os actos da administração financeira.
- Número ou marcador, página 70: Dois) As visitas de fiscalização devem ser antecipadas com o mínimo de 5 dias de antecedência.
- Número ou marcador, página 70: CAPÍTULO VI Das disposições finais e transitórias
- Número ou marcador, página 70: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 70: (Extinção e liquidação)
- Número ou marcador, página 70: Um) O Comité de Gestão de Recursos Naturais de Muirite pode extinguir-se a si mesma por resolução aprovada por uma maioria de não menos de setenta por cento dos votos expressos na Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 70: Dois) A Assembleia Geral é quem delibera em simultâneo a dissolução dos termos da liquidação e partilha de bens da mesma, bem como designará os liquidatários.
- Número ou marcador, página 70: Três) A extinção apenas poderá ocorrer em Assembleia Geral, formal e devidamente convocada para o efeito.
- Número ou marcador, página 70: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 70: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 70: As disposições deste estatuto serão complementadas pelos regimentos internos dos diversos sectores.
- Texto do artigo, página 70: Pemba, 5 de Dezembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 70: Huayang Mining Co, Limitada
- Texto do artigo, página 70: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta avulsa de vinte dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e cinco, na sede da sociedade Huayang Mining Co, Limitada, com sede na Estrada Nacional n.º 01, Bairro de Muxara, Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, matriculado sob NUEL 105051923, com o capital social de 1.500.000,00MT (mm milhão e quinhentos mil meticais) divididos pelos sócios: Yajun Yang, Luana Valente Emilio Juliano e Hongri Min.
- Texto do artigo, página 70: Os sócios reuniram-se em assembleia geral para deliberar sobre a cessão de quotas e admissão de novos sócios.
- Texto do artigo, página 70: Aberta a sessão e iniciados os trabalhos, o sócio Hongri Min manifestou a vontade em ceder a totalidade da sua quota aos novos sócios admitidos Jihua Ma e Nkutema Namoto Alberto Chipande e saiu da sociedade. Foi também deliberado pelos sócios que Jihua Ma passa a exercer a gerência da sociedade. Em consequência da cessão e redistribuição da quota, ficam alterados os artigos quarto e sexto dos estatutos, que passam a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 70: .....................................................................
- Número ou marcador, página 70: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 70: (Capital social)
- Número ou marcador, página 70: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT
- Texto do artigo, página 70: (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente à soma das seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 70: a) Yajun Yang, com a quota no valor de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), correspondente a 60% (sessenta por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 70: b) Luana Valente Emilio Juliano, com a quota no valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 70: c) Jihua Ma, com a quota no valor de 450.000,00MT (quatrocentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 30% (trinta por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 70: d) Nkutema Namoto Alberto Chipande, com a quota no valor de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social.
- Texto do artigo, página 70: .....................................................................
- Número ou marcador, página 70: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 70: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 70: Um) A sociedade é gerida por um sócio-
- Texto do artigo, página 70: -gerente.
- Número ou marcador, página 70: Dois) Fica desde já indicado Jihua Ma, como sócio-gerente da sociedade, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 70: Três) Para efeitos de legalidade documental, fica obrigado o sócio-gerente da sociedade.
- Texto do artigo, página 70: De tudo não alterado, mantêm-se em vigor conforme as disposições do pacto social inicial.
- Texto do artigo, página 70: De tudo não alterado, mantêm-se conforme as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 70: Pemba, 24 de Novembro de 2025. – A Técnica, Ilegível.
- Título de secção, página 71: FAÇA OS SEUS TRABALHOS GRÁFICOS NA INM, E.P.: NOVOS EQUIPAMENTOS, NOVOS SERVIÇOS e DESIGN GRÁFICO AO SEU DISPOR
- Título de secção, página 71: NOSSOS SERVIÇOS:
- Parágrafo, página 71: — Maketização, Criação de Layouts e Logotipos;
- Parágrafo, página 71: — Impressão em Off-set e Digital;
- Parágrafo, página 71: — Encadernação e Restauração de Livros;
- Parágrafo, página 71: — Pastas de despachos, impressos e muito mais!
- Parágrafo, página 71: Preço das assinaturas do Boletim da República para o território nacional (sem porte):
- Parágrafo, página 71: — As três séries por ano ......................... 35.000,00MT — As três séries por semestre .................. 17.500,00MT
- Parágrafo, página 71: Preço da assinatura anual:
- Lista, página 71: I Série ...................................................... 17.500,00MT II Série ....................................................... 8.750,00MT III Série ....................................................... 8.750,00MT
- Parágrafo, página 71: Preço da assinatura semestral:
- Lista, página 71: I Série ......................................................... 8.750,00MT II Série ......................................................... 4.375,00MT III Série .......................................................... 4.375,00MT
- Parágrafo, página 71: Maputo — Rua da Imprensa n.º 283, Caixa postal 275, Telef.: +258 21 42 70 25/2 – Fax: +258 21 32 48 58 Cel.: +258 82 3029 296, e-mail: [email protected] Web: www.imprensanac.gov.mz
- Título de secção, página 71: Delegações:
- Parágrafo, página 71: Beira — Rua Correia de Brito, n.º 1903 – Rés-do-chão,
- Lista, página 71: Tel.: 23 320905 – Fax: 23 320908, Quelimane — Av. 7 de Setembro, n.º 1254, Tel.: 24 218410 – Fax: 24 218409,
- Parágrafo, página 71: Pemba — Rua Jerónimo Romeiro, Cidade Baixa, n.º 1004,
- Parágrafo, página 71: Tel.: 27 220509 – Fax: 27 220510.
- Parágrafo, página 72: Preço – 360,00MT
- Parágrafo, página 72: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado
- Certidão de registo AB – Agência Imobiliária Instantânea – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo AD Comercial & Filhos, Balama – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Agri – Vet Solutions, Limitada
- Certidão de registo Agroeco Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Água da Baia, Limitada
- Certidão de registo AMF Construção, Limitada
- Certidão de registo Apex Logistics, Limitada
- Diploma ARN Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Auto – Estrada, E.I.
- Certidão de registo Auto Ndongoza – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho
- Certidão de registo BBR Car & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Blue Farm, Limitada
- Certidão de registo Bora Salama Investimentos e Serviços, Limitada
- Certidão de registo Bordar Mozambique - Industrial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Botomo Lodge, Limitada
- Certidão de registo Boutique Lola Glamour e Elegância – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Brykay Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Cesta Cheia – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Charm Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma China Petroleum Pipeline Engineering Mozambique, Limitada
- Despacho Conselho Executivo Provincial de Sofala
- Certidão de registo Clínica Grupo Posse – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Construsoyo Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Construsoyo Moçambique, Limitada
- Certidão de registo Core Freight Logistics, Limitada
- Diploma Delícias da Baia, Limitada
- Certidão de registo Deron Grill, Limitada
- Certidão de registo Deus é Macua Logística, Limitada
- Certidão de registo Dimende Consultores, Limitada
- Diploma Discovering Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Dynamic Comércios e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
- Certidão de registo ECLIS – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Empresa de Construção Macro Urbano – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Enerlux, Limitada
- Certidão de registo EPSIC – Educação, Psicologia, Consultoria e Assessoria, Limitada
- Certidão de registo Escolinnha Universo Mágico, Limitada
- Certidão de registo Fast Rent a Car – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Flour Worx – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Forever Mate, S.A.
- Diploma Fortaleza Electro, Limitada
- Certidão de registo Gráfica & Impressão Digital Pue – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Despacho Governo do Distrito de Moeda
- Certidão de registo História não Acaba Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo HK Pentastar Yuan Group Co, Limitada
- Certidão de registo Hotel Estoril, Limitada
- Certidão de registo Hotel Residencial Assamar – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Huacheng Mining Co., Limitada
- Certidão de registo IIC Pemba Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Instituto de Formação Global - IFG, Limitada
- Certidão de registo Jewel Corporation África – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Kavick Consultores, Limitada
- Certidão de registo Kavil Mwanda Agency, Limitada
- Certidão de registo Associação AgriMulher para o Empoderamento e Desenvolvimento (AGMED)
- Certidão de registo Kean Petroleum, Limitada
- Certidão de registo KGC Segurança, Limitada
- Diploma Khazi Construções, Limitada
- Certidão de registo Legado Mecatrónica – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Lichuan Trading, Limitada
- Certidão de registo Localiza – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Lubei Mineração Internacional de Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Mainsol Energy Mozambique, Limitada
- Certidão de registo Maurício Valentim Prestação de Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Minas do Rovuma, Limitada
- Diploma Associação Comunidade Senegalesa Residente em Cabo Delgado (ACSBCD)
- Certidão de registo Mosharaf Comercial, Limitada
- Certidão de registo New Create, Limitada
- Certidão de registo Nossa Baia, Limitada
- Certidão de registo Obigod Group, Limitada
- Diploma Padaria Salma 2 – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Parapato Managment Solution – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Paulo Sérgio Oliveira, Limitada
- Certidão de registo Palma Logística, Limitada
- Diploma Plaza Prestação de Serviços & Fornecimento de Bens Pemba-Balama – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Produtos Frescos Frangos das Gigis – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Associação Fundo Social TopSec
- Certidão de registo Proquro – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Quinamarques – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Roquiane e Filhos, Limitada
- Certidão de registo Sea, Air Land Logistics, Limitada
- Certidão de registo Selecta Talent – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo SM Criações – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Sol & Energias Limpa, Limitada
- Certidão de registo Serralharia Angelina – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Stong Line, S.A.
- Diploma Supply Solution, Limitada
- Certidão de registo Associação os Mais Velhos
- Certidão de registo Thetruth.Co, Limitada
- Certidão de registo Trillion Power, S.A.
- Diploma Vida & Couto, Limitada
- Certidão de registo Vila Company, Limitada
- Certidão de registo WDR Multiservice – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Diploma Xunyou Investment & Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Yi Xing – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Start Gráfica – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Certidão de registo Comité de Gestão de Recursos Naturais de Muirite
- Certidão de registo Huayang Mining Co, Limitada